Ícone de SP, Edifício Itália vive momento de renovação
Festas, bares e escritórios de economia criativa trazem novas atividades a prédio histórico do centro de São Paulo.
Foram mais de 500 convidados: autoridades, religiosos, cientistas e até um vencedor do Nobel de Física se reuniram em 2016 para celebrar a inauguração de um centro de pesquisa referência em grafeno, o MackGraphe, na região central de São Paulo. Nove anos depois, o prédio vira assunto de novo: é um dos motivos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O centro de pesquisa é ligado à Universidade Presbiteriana Mackenzie, que busca agora um acordo com a Prefeitura. A proposta da universidade para a gestão municipal também pretende resolver outra irregularidade: o uso de uma área pública de 742 m² por cerca de 20 anos.
Em versão preliminar da proposta a que o Estadão teve acesso, a instituição reconhece que o edifício está ao menos 15 metros acima da altura permitida para o entorno. Isso porque aquela é “área envoltória” de um imóvel histórico do século 19, a Chácara Lane.
Como solução, em setembro, a universidade propôs “adotar” a chácara, além de outras medidas. A antiga propriedade rural é vizinha ao câmpus Higienópolis, com entrada pela Rua da Consolação.
O caso é alvo de inquérito civil no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o qual apurou que a instituição pretendia construir mais um prédio “avançando sobre área pública da Chácara Lane e da escola municipal”. Há dois anos, a universidade teve pedidos de compra da chácara e da instituição de educação vizinha negados pela Prefeitura após uma lei de 2019 dar aval à venda desses imóveis a terceiros.
Em nota, o Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) diz estar em “diálogo construtivo” com Prefeitura e MP-SP, “para buscar soluções consensuais sobre questões administrativas em pauta”. Também destaca que o TAC ainda não está pronto, e que apresentou “bases preliminares” da proposta.
“Caso avance, tal medida representará uma forma eficaz de prevenir litígios e gerar benefício público”, destaca. Na proposta preliminar, o Mackenzie argumenta que o prédio do MackGraphe não interferiu na visualização da chácara e, ainda, que pagou valor acima do mercado por imóvel comprado da Prefeitura (o que compensaria a diferença de mais de 700 metros em relação à área municipal que utiliza).
Já a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa diz analisar “medidas para regularização da situação nas imediações da Chácara Lane e mitigação de eventuais impactos”. Acrescenta que o imóvel histórico passa por processo de manutenção e pintura, assim como salienta o restauro feito em 2012.
A gestão municipal ainda indica que o cálculo da diferença de metragem e a definição de eventual multa serão realizados após a conclusão do TAC. “A vigência do acordo e os prazos de execução somente serão estabelecidos após a homologação final entre o Ministério Público, o Mackenzie e a Prefeitura”, conclui.
A receptividade na Secretaria Municipal de Cultura é diversa. O Departamento dos Museus Municipais se manifestou contrariamente ao acordo, por exemplo. Já o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) deu aval à continuidade da negociação, embora ainda não tenha avaliado o conteúdo da proposta em si.
Há décadas, a universidade tem interesse na Chácara Lane e na vizinha Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Gabriel Prestes, com propostas de compra, permuta e afins. Um dos argumentos é de que a chácara originalmente pertenceu a famílias de fundadores do colégio que deu origem à Mackenzie e é ligada à história da instituição.
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O que é o prédio do MackGraphe? E o que diz o Mackenzie?
O edifício tem cerca de 30 metros de altura - ao menos 15 metros a mais do que é permitido para construir naquela parte do entorno da Chácara Lane. Em pele de vidro e concreto aparente, tem cerca de 10 pavimentos, com laboratórios e outras instalações do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias.
Na proposta preliminar de TAC, datada de setembro, a universidade argumenta que um parecer técnico do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) do Município teria concluído, em 2019, que “apesar da irregularidade processual (construção sem prévia anuência), a obra não gera impacto visual ou arquitetônico ao bem tombado vizinho, a Chácara Lane”.
Mackenzie ocupa irregularmente 742 m² de área municipal
Por décadas, o Mackenzie manteve parte do seu câmpus em área municipal por meio de comodato de 50 anos com a Prefeitura, o qual teria vencido por volta de 2005. A venda da maior parte desse perímetro foi feita à universidade em 2009.
Há cerca de uma década, contudo, identificou-se diferença de 742,55 m² entre a área utilizada pela universidade (10,45 mil m²) e o que consta na certidão de compra e venda (9,7 mil m²). Uma estimativa então indicou que essa metragem equivaleria a R$ 5,4 milhões, calculada a partir do valor da transação em 2009.
Na proposta do TAC, a universidade chama a situação de “pequena diferença de área”. Defende que eventual cobrança da diferença “suscita sólidos questionamentos jurídicos”, pois considera que houve a “prescrição da pretensão e a natureza da venda como ad corpus”, com “vantagem econômica desproporcional por parte da Administração (Municipal)”.
O Mackenzie também argumenta que “o negócio foi altamente vantajoso para a Municipalidade”. Isso porque teria pago cerca de R$ 8,9 milhões (montante de 2009, sem atualização), o que seria maior que o valor venal indicado à época. Além disso, atribui a situação ao fato de que a propriedade e o registro do imóvel seriam de “alta complexidade”, “envolvendo uma série de processos administrativos” ao longo de décadas.
Por que Mackenzie não conseguiu comprar a chácara e a escola municipal?
A Chácara Lane é um dos endereços do Museu da Cidade de São Paulo (assim como o Solar da Marquesa de Santos, a Casa do Grito, a Casa Modernista e outros espaços municipais).
Em 2023, a Prefeitura negou proposta do Mackenzie de compra da chácara e da Emei vizinha. A decisão ocorreu três anos após o pedido da instituição e de uma lei permitir a alienação desses imóveis (e cerca de outros 40). À época, famílias de alunos da escola se mobilizaram contrariamente.
No processo administrativo de pedido de venda, em 2020, o diretor do Departamento dos Museus Municipais e do Museu da Cidade de São Paulo, Marcos Cartum, manifestou-se contrariamente. “Entendemos que sua importância histórica para a cidade, até por não restarem muitos exemplares de casas de chácaras (...), transcende a história daquela instituição para se confundir com a própria história da urbanização paulistana.”
A Secretaria de Educação também foi contrária ao negócio, destacando que, à época, a escola tinha 213 crianças matriculadas. “Não vislumbramos a possibilidade de realocação dos alunos para outras unidades, sem que haja prejuízo para as famílias”, respondeu. Motivos semelhantes já haviam inviabilizado uma proposta de permuta apresentada em 2017.
Qual é a proposta do Mackenzie para ‘adotar’ a Chácara Lane?
Na proposta inicial de TAC, a universidade argumenta que há “profunda e documentada ligação histórica entre o Mackenzie e a Chácara Lane”. “O que torna uma parceria para a preservação e ativação cultural deste patrimônio uma solução natural e de grande sinergia”, completa.
Defende ainda, que o acordo pode trazer “legado positivo” para São Paulo. Entre as contrapartidas indicadas, estão a de que o Instituto Mackenzie faria a gestão integral, manutenção, segurança e “revitalização” da chácara. O antigo casarão seria, então, transformado em “centro cultural de excelência”, com programação gratuita e aberta, em parceria com a Prefeitura.
Além disso, a universidade indica que pode aceitar proposta adicional da Promotoria: adoção de praça ou obra de arte pública. Por fim, compromete-se a custear os atos necessários para regularizar o registro de seus imóveis.
Qual é a história da Chácara Lane? E por que Mackenzie diz que é interligada à da universidade?
A história da chácara remonta ao fim do século 19, quando teria pertencido ao reverendo George W. Chamberlain, fundador da Escola Americana, que deu origem ao Mackenzie. No início do século 20, foi, então, comprada pela família Lane, que dá nome à propriedade, permanecendo como chácara até por volta dos anos 1940, quando foi comprada pela Prefeitura. Desde 2004, é tombada como patrimônio cultural da cidade.
Em 1947, foi cedida à Mackenzie para o funcionamento da então Escola de Engenharia por alguns anos. A cessão ocorreu na gestão do então prefeito Christiano Stockler das Neves, arquiteto próximo à universidade, onde foi professor e teve cargos de diretoria.
Nessa época, teria ocorrido a primeira campanha para que a chácara fosse doada ao Mackenzie. Também nos anos 1950, a universidade firmou o comodato da área hoje do entorno da chácara (onde funciona parte de seu câmpus).
Outras tentativas de incorporar a chácara se repetiram. No fim dos anos 1990, chegou-se a firmar acordo de que o Instituto Presbiteriano Mackenzie utilizaria a área desde que absorvesse os alunos da Emei como bolsistas da escola ligada à instituição.
A ideia era que o espaço fosse utilizado na expansão do Colégio Presbiteriano, enquanto o casarão da chácara se tornaria centro cultural ou de educação executiva. O acordo foi encerrado anos depois, sem ter sido integralmente executado.
