Medidas deveriam ser feitas para equilibrar interesses

A "bancada da bala", de vereadores ligados às forças policiais, tem se esforçado em produzir legislação para combater as diversas expressões do funk. Além da lei que proíbe o som alto em carros, aprovou, no começo de dezembro, uma lei (que ainda aguarda sanção do prefeito) proibindo os bailes funk e que é defendida pelos autores como "complementar" à primeira. Em vez de tentar mediar e regulamentar os conflitos entre o direito à participação cultural e ao sossego, as iniciativas buscam apenas reprimir e perseguir uma expressão cultural particular, o funk.Embora seja a expressão cultural mais popular entre os jovens da periferia, o funk tem sido atacado por supostamente incitar o crime, a pornografia e o uso de drogas. O discurso preconceituoso que persegue um gênero de música só contribui para marginalizá-lo e tornar esses jovens mais vulneráveis.Em vez de leis específicas com apelidos de "lei do pancadão" e "lei do baile funk", precisamos de leis gerais que aprimorem o combate à poluição sonora, de maneira a equilibrar e conciliar os interesses: de um lado, garantir o sossego dos moradores e, de outro, dar apoio às atividades culturais da juventude. Medidas recentes como as da Secretaria de Cultura, de apoio à realização de shows de funk, caminham nesse sentido.*Pablo Ortellado é professor no curso de Gestão de Políticas Públicas na USP.