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Consolação: morador reclama de uso indevido de calçada por estabelecimento

Subprefeitura Sé realizou uma ação fiscalizatória no local e foi lavrado um auto de multa pela utilização da área de passeio com a colocação de toldo

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Por Renata Okumura

Francisco José Sidoti reclama que um estabelecimento está ocupando indevidamente a calçada da Rua Pará, na região da Consolação, no centro da cidade de São Paulo, atrapalhando pedestres, em especial, idosos que usam a área de passeio.

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Reclamação de Francisco José Sidoti: “Gostaria de pedir ajuda do jornal com relação a um problema que está afetando a população, em especial, idosos, que moram na região da Consolação, no centro da capital paulista. Notificamos a Prefeitura de São Paulo, que na Rua Pará, vizinho ao número 270, um estabelecimento invadiu a calçada, com a colocação de uma ‘sorveteria’. Em evidente desrespeito aos idosos, muito numerosos nesta região da cidade, que circulam pelas calçadas do bairro, questionamos a falta de respeito. Pedimos que a prefeitura verifique a infração cometida, pois parece que a falta de respeito virou prerrogativa, atualmente. Esse tipo de atitude deve ser fiscalizado e combatido pelas autoridades responsáveis.”

Resposta da Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura da Sé: “A Subprefeitura Sé afirma, por meio de nota, que realizou uma ação fiscalizatória no estabelecimento localizado na Rua Pará e foi lavrado um auto de multa pela utilização da área de passeio com colocação de toldo, sem o devido Termo de Permissão de Uso (TPU), baseado na Lei nº 13.478/02 - decreto nº 58.832/19. A população pode solicitar os serviços de fiscalização da Prefeitura por meio do Portal 156, no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156. Permanecemos à disposição para mais esclarecimentos.”

Posteriormente, o leitor foi informado sobre a determinação da prefeitura. Se necessário, pode entrar em contato novamente.

Morador reclama de uso indevido de calçada por estabelecimento localizado no centro de SP. Foto ilustrativa.  Foto: Adobe Stock

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Mande uma mensagem para o e-mail spreclama@estadao.com. Nossa reportagem vai apurar a denúncia e apresentar a resposta no blog Seus Direitos, um espaço voltado ao cidadão e ao consumidor.

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