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É errado usar um serviço de streaming com a assinatura de outra pessoa?

Imagine a seguinte situação: você empresta sua senha do Netflix para um amigo assistir ao último episódio de uma série. Pipoca vai, pipoca vem, e tanto o dono da assinatura quanto o que estava utilizando o serviço são punidos por descumprirem os termos de uso. Esta é uma hipótese irreal, mas um estudo de 2015 da Parks Associates estimou que compartilhamentos de login custaram US$ 500 milhões aos cofres dos serviços de streaming somente no ano passado.

Por André Cáceres
Atualização:

Netflix e Deezer dizem se você pode ou não emprestar sua senha. Foto: Pixabay

O advogado Sérgio Emerenciano explica que não há nenhum dispositivo na legislação brasileira que impeça a prática de emprestar senhas, mas existem situações que são passíveis de punição. "Se você utilizar uma senha para fins indevidos, para prática de crimes, tanto você que estiver utilizando quanto quem concedeu a senha estarão fora da lei. No caso do streaming, como é um serviço que eles mesmos fornecem, não estaria sujeito a essa legislação. O que não é aceitável seria o furto da senha ou quando você estiver auferindo renda, uma sublocação da assinatura", esclarece.

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"Nós já tivemos vários casos de uso de Wi-Fi de terceiros, uso de outros sistemas baseados na sublocação, em resumo, tudo aquilo que foge do que é permitido legalmente. No caso de compartilhamento que seja autorizado pelo detentor do serviço, não tem problema", conclui.

De acordo com a assessoria de imprensa da Netflix, essa conduta não traz problemas e é até encorajada, desde que o cliente não cobre para emprestar a senha e possua o plano adequado para a quantidade de pessoas que vão utilizar o serviço. "A Netflix tem diferentes tipos de assinatura e você pode criar quantos perfis quiser. Mas dependendo da assinatura, você pode assistir em uma, duas ou até quatro telas diferentes simultaneamente. O legal é que você pode criar perfis específicos e o algoritmo customiza as recomendações, vai entender o que você quer assistir baseado no que você gosta", explica a empresa.

Já a plataforma de músicas por streaming Deezer afirma que essa prática não deve ser adotada para não comprometer a qualidade das recomendações musicais que a plataforma oferece. "Nos termos de uso, a gente não recomenda, mais por uma questão de segurança, porque você está expondo seu perfil para outra pessoa. A gente tem o recurso Flow, que mistura músicas que você já gosta, recomendações do algoritmo com a curadoria dos nossos editores, e ele é muito personalizado. Se você compartilha com alguém, vai acabar prejudicando sua experiência", afirma a empresa. Os termos de uso do serviço explicitam: "O usuário é o único responsável pela conservação e confidencialidade de sua senha e concorda em não divulgá-la, em qualquer ocasião, para qualquer outro usuário, nem usar a conta, o nome de usuário e a senha de outro".

Envie suas dúvidas Mande uma mensagem para o e-mail spreclama@estadao.com ou por WhatsApp para o número (11) 97069-8639. Nossa reportagem vai apurar a denúncia e apresentar a resposta no blog Seus Direitos, um espaço voltado ao cidadão e ao consumidor.

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