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Pesquisa sobre obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid-19 gera polêmica entre entidades

Conselho Federal de Medicina diz querer conhecer a percepção dos médicos sobre a obrigatoriedade; entidades se posicionam contra a iniciativa, alegando que vacinação deve ser incentivada, já que hospitalizações e mortalidade pela doença seguem em alta entre crianças

Por Fabio Grellet

Uma pesquisa lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na terça-feira, 9, sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses de idade contra a covid-19 gerou polêmica e críticas de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

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No texto em que apresenta a pesquisa, em seu site, o CFM afirma ter “o objetivo de conhecer a percepção dos médicos brasileiros sobre a obrigatoriedade da vacinação” contra covid-19 a essa faixa de público infantil. “A opinião dos médicos é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a tomada de decisões futuras”, justifica a entidade. “Os resultados da pesquisa subsidiarão o CFM no desenvolvimento de ações relacionadas ao tema”, conclui o texto, sem dar detalhes sobre o objetivo.

Em nota emitida dois dias depois, na última quinta-feira, 11, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) desaprova a iniciativa e defende a vacinação. “A covid-19 foi responsável por 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 135 mortes entre crianças menores de 5 anos no Brasil em 2023, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que reúne dados até novembro. A incidência e a mortalidade pela doença na faixa-etária vêm aumentando desde 2022″, afirma a SBIm.

Vacinação contra covid-19 é obrigatória também para crianças de 6 meses em diante. CFM quer conhecer a opinião dos médicos  Foto: Tiago Queiroz/Estadão

“A pasta também informa que foram notificados no país 2.103 casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) – manifestação tardia da covid-19 – desde o início da pandemia, com 142 mortes. Em 2023, houve 51 casos e uma morte”.

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgaram uma carta aberta à população na última sexta, 12, na qual reforçam que “existem claras evidências que apontam os benefícios da vacinação pediátrica na prevenção das formas agudas da doença, reduzindo o risco de hospitalizações, bem como suas complicações em curto e longo prazo na população pediátrica”.

As três entidades ressaltam que as vacinas são seguras e a decisão de incorporação pelo SUS é baseada em evidências científicas robustas. A SBIm aponta ainda que, após a aplicação de 47 milhões de doses em menores de 18 anos entre 18 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, as reações à vacina foram consideradas leves ou moderadas (cefaleia, febre e outros efeitos esperados). Não houve nenhum óbito relacionado à imunização. Os dados são do último boletim de monitoramento de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e à Imunização (Esavi), publicado pelo Ministério da Saúde.

Na conclusão da nota, a SBIm observa que “a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina não trará nenhum benefício à sociedade, uma vez que – ao equiparar crenças pessoais à ciência – pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação”.

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Resposta às críticas

Nesta sexta-feira, 12, o CFM divulgou mais uma nota sobre a pesquisa, em que ressalta não ser contrário à vacinação de crianças contra a covid-19. “Em nenhum momento, o CFM contesta a eficácia ou a decisão do Ministério da Saúde de disponibilizar a vacina contra a covid-19 para a população infantil. A pesquisa visa unicamente conhecer a percepção do médico brasileiro sobre a obrigação imposta aos pais para que as crianças sejam vacinadas”, diz a nota.

“A decisão decorre de inúmeros pleitos encaminhados à autarquia buscando conhecer o posicionamento do CFM sobre esse tema, pois a bula da vacina disponibilizada pelo fabricante condiciona sua venda à prescrição médica”, segue o texto, que conclui defendendo a vacinação contra outras doenças.

A SBI e a SBP acreditam que a defesa da autonomia médica não justifica uma pesquisa como essa. “Teria algum sentido um médico, por acreditar em sua autonomia, por exemplo, deixar de prescrever tratamento para um paciente com tuberculose ativa?”, questionam. As entidades frisam que a vacinação infantil contra a covid-19 é uma decisão estabelecida por órgãos públicos especializados e competentes e deve ser seguida por médicos ligados ao CRM e ao CFM.

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