O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou neste domingo, 10, que o governo federal destinará cerca de R$ 741 milhões de recursos para minimizar os danos causados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Os recursos serão alocados em diferentes ministérios, que utilizarão a verba para reconstruir o Estado ou para antecipar benefícios financeiros aos moradores da região atingida. Há 46 mortes até agora, na maior catástrofe climática da história do Estado.
Alckmin visita o Rio Grande do Sul quase seis dias após a tragédia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido criticado por aliados e pela oposição por não ter visitado a região. Na quinta-feira, 7, Lula participou em Brasília das comemorações do Dia da Independência, gravou vídeo comendo jabuticaba do pé e viajou rumo à Índia, onde participa de encontro do G-20.
O pacote de medidas anunciado por Alckmin inclui desde recursos para reconstruir estradas, reparo de unidades básicas de saúde, reconstrução das cidades, até antecipação de benefícios. O governo federal também atualizará o decreto de calamidade pública, passando de 79 municípios para 88 nessa situação.
“Temos três desafios. O primeiro é salvar vidas, o que foi feito e com enorme empenho, no sentido de buscar pessoas e salvar vidas. E continua o trabalho hospitalar de saúde. O segundo é reconstruir as cidades que foram destruídas. É impressionante a violência das águas. E o terceiro é salvar o emprego, recuperar a economia. Vamos encaminhar esses projetos. Precisamos de crédito mais alongado e com juros mais baixos”, disse Alckmin em coletiva de imprensa neste domingo.
O presidente em exercício afirmou ainda que o montante de recursos destinados à crise no Rio Grande do Sul pode aumentar:
“Esse total dá R$ 741 milhões, que já estão autorizados, mas certamente vai crescer. Por exemplo, não estamos incluindo aqui o MEC, mas as escolas que tiverem problemas o governo vai disponibilizar recurso para recuperá-las”, explicou.
O governo inseriu no novo PAC um programa de prevenção a desastres, além disso, estuda incluir 1038 municípios sob risco de desastres ligados às mudanças climáticas em um estado constante de emergência para facilitar realização de obras e repasse de recursos.
“ Infelizmente em razão das mudanças climáticas esses desastres começam a ser mais frequentes. Então, o governo incluiu no novo PAC o programa de prevenção e desastres com contenção de encostas, drenagem. Conversei com o governador Eduardo Leite sobre a questão do Rio Taquari, os estudos para ver questão de dragagem e recomposição de matas ciliares”, contou Alckmin.
Antecipação do Bolsa Família e do BPC
Alckmin afirmou que, para ações compartilhadas entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a Previdência Social, serão destinados R$ 57,4 milhões.
Segundo Alckmin, o pagamento do Bolsa Família para pessoas da região será antecipado para 18 de setembro. Além disso, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), repassado a idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que tenha renda familiar per capita menor que um quarto do salário mínimo, será antecipado para o dia 25.
Normalmente o pagamento desses benefícios é feito de forma escalonada, mas devido ao desastre, todas as pessoas receberão o recurso nessas datas. Além da antecipação do pagamento, famílias beneficiárias do BPC poderão fazer uma espécie de “empréstimo” de mais um salário mínimo e pagar o valor em 36 parcelas, sem juros e sem correção.
O MDS também repassará aos municípios R$ 800 por desabrigado, em duas parcelas de R$ 400, que serão transferidas às prefeituras para atender à população.
Construção de 1500 casas
Outra medida anunciada pelo governo federal é a construção de casas na região atingida. O governo alocará R$ 195 milhões no Ministério das Cidades e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para construção de unidades habitacionais. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os municípios devem estar vinculados ao decreto de calamidade pública para solicitar as casas. El não especificou quando o sistema será aberto.
“ O governo determinou para os municípios atingidos por tudo isso (a construção) de 1,5 mil unidades habitacionais, unidades habitacionais de interesse social. Vamos reabrir o programa para municípios atingidos para que vocês possam dar entrada. É importante estarem vinculados a questão da calamidade pública, porque todas (as casas) estão vinculadas a questão da calamidade”, disse o ministro.
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Operações emergenciais
Cerca de R$ 26 milhões foram destinados ao Ministério da Defesa para financiar operações com helicópteros, maquinário e outros equipamentos utilizados para atender emergencialmente a população e nas operações de resgate. Alckmin explicou que as Forças Armadas poderão inclusive auxiliar na construção de pontes na região e outros aparatos.
Reconstrução dos municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional empregará R$ 185 milhões para reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas e ações de defesa civil. Além disso, o valor será empregado também para ajuda humanitária às vítimas. Até o momento, o governo recebeu apenas 11 planos de trabalho por parte dos municípios. Alckmin afirmou que é importante que esses documentos sejam entregues para que os recursos sejam repassados.
“O governo não pode liberar um recurso sem ser solicitado então é importante no caso dos municípios a apresentação do plano de trabalho. Cada um apresentar o seu plano de trabalho para poder ser liberado o recurso, mas o será mais rápido possível”, justificou.
Distribuição de alimentos
O governo federal alocou R$ 125 milhões no Ministério do Desenvolvimento Social e no Ministério do Desenvolvimento Agrário para compra de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Alckmin explicou que serão comprados alimentos de agricultores da região e distribuídos para as famílias locais.
Cerda de 20 mil cestas serão distribuídas, as primeiras 5 mil chegam neste domingo.
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Reformas de Unidades Básicas de Saúde e kit de medicamentos
Para o Ministério da Saúde, serão destinados R$ 80 milhões para que a pasta reforme unidades básicas de saúde, reconstrua equipamentos de saúde destruídos e construção do hospital de campanha, que foi instaurado em Roca Sales. O ministério também enviou kits com medicamentos para as cidades atingidas.
Recuperação de pontes e estradas
Outros R$ 16 milhões serão utilizados pelo Ministério dos Transportes para fazer a recuperação de trechos da BR 116 que foram atingidos pela chuva. O recurso também será usado para recuperação de pontes no local.
Liberação de saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal vai permitir o saque de parte do FGTS por pessoas que tenham sido atingidas pelas chuvas. Segundo Alckmin, quem tem saldo na conta e não fez retirada nos últimos 12 meses poderá sacar até R$ 6.220.
Além disso, para os empresários locais, a Receita Federal vai prorrogar a data de pagamento de tributos federais. Os impostos de setembro poderão ser pagos em dezembro, e os de outubro, em janeiro.
