COP-28: BNDES lança edital de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia para projetos de reflorestamento

O Restaura Amazônia vai selecionar três organizações para atuar como parceiros gestores da iniciativa nos Estados

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Por Karla Spotorno (Broadcast) e Célia Froufe
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ENVIADA ESPECIAL A DUBAI e BRASÍLIA - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou neste sábado, 2, em Dubai, um edital de R$ 450 milhões para investir na restauração de grandes áreas desmatadas ou degradadas do bioma amazônico. A iniciativa faz parte de um programa maior, denominado Arco de Restauração na Amazônia. Os recursos vão sair do Fundo Amazônia, formado por doações de fundos soberanos.

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O Restaura Amazônia vai selecionar três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores da iniciativa, segundo o BNDES. Cada um será responsável por uma das três macrorregiões estabelecidas: Estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.

“Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O comitê de avaliação dos inscritos no edital será formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

Além do Fundo Amazônia, recursos do Fundo Clima também poderão ser usados por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. Segundo comunicado do BNDES, serão disponibilizados, em 2024, R$ 400 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima.

O banco informou que o projeto também receberá parte dos recursos captados com títulos sustentáveis (sustainable bonds) pelo Tesouro Nacional.

O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias até 2030 e mais 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.

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Além do Fundo Amazônia, recursos do Fundo Clima também poderão ser usados por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace

Reino Unido vai doar R$ 500 milhões

Também durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai, o Reino Unido assinará com o Brasil a formalização de uma doação de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) prometidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio para o Fundo Amazônia.

Os recursos anunciados na época pelo premiê britânico, Rishi Sunak, terão o Fundo Amazônia como destino e foram confirmados neste sábado pela ministra de Segurança Energética e Emissões Zero britânica, Claire Coutinho. Haverá também um anúncio adicional ao Fundo, de 35 milhões de libras. No total, serão 115 milhões de libras.

A vice-embaixadora do Reino Unido em Brasília, Melanie Hopkins, explicou em entrevista ao Broadcast/Estadão que essa parceria para o crescimento verde e inclusivo, pode sair do papel com a assinatura do contrato com o BNDES, que libera o repasse dos recursos. “A ideia agora é passar à implementação, passar de acordos para ações práticas”, disse. “Queremos ajudar na implementação da visão do presidente Lula e da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), queremos enviar essa mensagem”, acrescentou.

A ministra britânica Claire Coutinho tem um encontro bilateral com a contraparte brasileira, Marina Silva, ana COP. A expectativa nesta reunião é anunciar um volume de 35 milhões de libras adicionais ao Fundo Amazônia. Melaine Hopkins ressaltou que o Plano de implementação para fortalecer as ações da Parceria Brasil-Reino Unido em Crescimento Verde e Inclusivo tem foco em transição climática, florestas e biodiversidade, agricultura, energia e descarbonização da indústria e mobilização de finanças.

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O objetivo é colaborar com o Plano de Transição Ecológica (PTE) do País e com a implementação da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira, conjunto de contribuições climáticas do Brasil dentro das metas globais do Acordo de Paris. ”O Plano de Transição Ecológica é uma porta de entrada estratégica para nós porque sabemos que temos de trabalhar com vários ministérios para poder realizar e apoiar projetos, e (o ministério da) a Fazenda está no centro disso”, explicou.

Além do acordo que será formalizado agora, há também um anúncio de 15 milhões de libras adicionais para o Programa REDD Early Movers, que atua no Estado de Mato Grosso. Voltada à redução do desmatamento, a iniciativa já recebeu 24 milhões de libras (cerca de R$ 43 milhões) do Reino Unido e beneficiou mais de 10 mil pessoas com treinamentos e apoio a negócios sustentáveis. Ela pontuou ainda o lançamento de nove novos projetos do programa UK PACT no Brasil, que devem receber 6 milhões de libras, valor que será direcionado para planos de mobilização de investimentos, incluindo créditos verdes para pequenos agricultores, desenvolvimento da bioeconomia e do PTE.

”O Reino Unido é o terceiro maior doador de fundos internacionais climáticos e temos uma ótima cooperação com o Brasil, com um aporte de mais de 350 milhões de libras”, afirmou a diplomata. Há ainda a previsão de lançamento de dois hubs que têm como objetivo apoiar o Brasil nas ambições de emissão zero, por meio de compartilhamento de experiências e conhecimento, capacitação e engajamento internacional. Um está ligado a hidrogênio em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o outro é de descarbonização da Indústria, feito junto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Queremos compartilhar experiência, conhecimento, capacitação e engajamento internacional”, afirmou. “Todas as ações são baseadas nas prioridades e planos brasileiros.”

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Como o Estadão mostrou no mês passado, o Fundo Amazônia, reativado após quatro anos de congelamento na gestão passada, recebeu R$ 105 milhões em 2023, o que representa 3,18% do que foi anunciado no último ano em novas doações. No total, foram prometidos R$ 3,3 bilhões pela União Europeia e por países como Estados Unidos, Alemanha e Dinamarca individualmente. Os dados são do BNDES.

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