PUBLICIDADE

Fundo Amazônia e fim do desmate podem render R$ 95 bi de créditos de carbono em dez anos

Mudança na política ambiental nacional destrava R$ 3,7 bilhões do fundo; coalizão formada por governos e multinacionais tem R$ 8 bilhões, para diversos países com florestas tropicais

Por Vinicius Neder
Atualização:

RIO - A reativação do Fundo Amazônia e a guinada na política ambiental com a mudança de governo deverão aumentar os fluxos de financiamento para preservação florestal e combate ao desmatamento. O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3,7 bilhões e poderá receber novas doações. A nova política ambiental poderá facilitar o lançamento de créditos de carbono nos mercados voluntários e o acesso a recursos de outras iniciativas, como a Coalizão Leaf, com US$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) em doações de governos e corporações.

PUBLICIDADE

Se a oferta de recursos pode aumentar, a demanda potencial do Brasil é gigantesca. Considerando o preço mínimo de US$ 10 por crédito de carbono (um crédito é igual a evitar a emissão de uma tonelada de gases do efeito estufa na atmosfera), a eliminação do desmatamento, legal e ilegal, na Amazônia permitiria ao País levantar US$ 18,2 bilhões (cerca de R$ 95,3 bilhões) em dez anos.

A estimativa está em relatório de junho do ano passado, elaborado por pesquisadores da organização sem fins lucrativos Fundo de Defesa Ambiental (EDF, na sigla em inglês) para o projeto Amazônia 2030, e foi feita o com base no preço mínimo oferecido pela Coalizão Leaf.

Combater queimadas é um dos objetivos das políticas de desenvolvimento sustentável Foto: Gabriela Biló/Estadão

A Coalizão Leaf (sigla, em inglês, para Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal), uma parceria público-privada, foi lançada em abril de 2021. O lançamento aconteceu na conferência sobre meio ambiente chamada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que serviu para marcar a guinada na política ambiental americana. A meta era amealhar US$ 1 bilhão até o fim daquele ano, na COP-26, cúpula das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, na Escócia.

Compromissos financeiros dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Noruega, entre os governos, e de multinacionais como Amazon, Nestlé, Unilever, Bayer, McKinsey, Boston Consulting Group, Salesforce, Airbnb e GSK foram os primeiros. A meta foi cumprida, como mostrou o Estadão, durante a COP-26. Um ano depois, a coalizão chegou à COP-27, em novembro último, no Egito, com US$ 1,5 bilhão.

Do lado dos governos, a Coreia do Sul aderiu à iniciativa como financiador. Entre as companhias, a cadeia de lojas de moda H&M e a montadora Volkswagen foram as mais recentes adesões, num grupo que agora tem 27 corporações, incluindo companhias que ainda serão anunciadas.

O valor levantado com a preservação da Floresta Amazônica, conforme os cálculos, poderia saltar a US$ 26 bilhões (cerca de R$ 136,1 bilhões) em dez anos se, de 2027 a 2031, o preço médio do crédito subisse a US$ 15, conforme o relatório dos pesquisadores do EDF.

Publicidade

REDD+

Assim como o Fundo Amazônia, a Coalizão Leaf é uma iniciativa de REDD+ (sigla para “reduzindo emissões por desflorestamento e degradação florestal”), mecanismo criado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A lógica é formar recompensar financeiramente países emergentes pela redução de emissões de gases associados ao desmate, remunerando governos nacionais ou subnacionais por manterem suas florestas em pé.

O Fundo Amazônia, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoia projetos de preservação, desenvolvimento sustentável ou de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal. Eles são apresentados por governos, instituições de ensino ou entidades sem fins lucrativos, que levem à redução de emissões de gases do efeito estufa associadas ao desflorestamento. As propostas são apresentadas ao BNDES, que seleciona os projetos para receber os recursos, conforme critérios definidos pelos doadores. A redução nas emissões de gases é o resultado.

A Coalizão Leaf tem um modelo diferente. O objetivo é remunerar os resultados apresentados, ou seja, investir os recursos na compra de créditos de carbono gerados por reduções nas emissões de gases, certificados conforme diversos critérios. Seguindo o que especialistas chamam de lógica “jurisdicional”, as “jurisdições” – governo nacional, de um país, ou subnacional, de estados ou províncias – integrantes da coalizão apresentam a proposta para receber o financiamento, após comprovar que reduziram as emissões de gases, com a adoção de diferentes tipos de medidas. Em seguida, os financiadores compram os créditos de carbono envolvidos na proposta diretamente das “jurisdições”, já que a Leaf não é um fundo com recursos doados.

Complementar

Por isso, segundo Juliana Santiago, diretora da Emergent, instituição americana sem fins lucrativos que coordena a coalizão, o Fundo Amazônia e a Leaf podem ser complementares. Governos estaduais da Amazônia Legal, que saíram na frente na adesão à coalizão, e até mesmo a União, se aderir no futuro, poderão apresentar propostas para receber financiamento por ações que tenham sido apoiadas, anteriormente, pelo Fundo Amazônia. Com o projeto concluído, o resultado de redução de emissões atingido poderá servir de proposta para financiamento da Leaf, após comprovação.

PUBLICIDADE

“Isso mantém o ciclo de financiamento climático de forma permanente e positiva para o Brasil”, afirmou Juliana Santiago, especialista em REDD+, que é funcionária licenciada do BNDES e foi chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia de 2013 a 2018.

Os recursos levantados junto à Coalizão Leaf devem ter como destino novas medidas de preservação, incluindo o pagamento por serviços ambientais, o que mantém o ciclo de financiamento.

Ainda na COP-27, em novembro passado, a Leaf anunciou a assinatura de um memorando de entendimentos para a adesão do Equador, como jurisdição apta a captar recursos. Também assinou “cartas de intenção” com quatro Estados brasileiros – Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.

Publicidade

A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, em encontro com o enviado especial da Presidência dos Estados Unidos, John Kerry, durante a COP-27, no Egito: guinada na política ambiental nacional poderá atrair financiamento para a preservação de florestas Foto: MARINA SILVA/FACEBOOK - 10/11/2022

Para Juliana, a guinada na política ambiental com a mudança de governo federal poderá atrair o Brasil para a coalizão. Mesmo que a União não ingresse oficialmente na Leaf, o aval para a participação dos Estados é importante.

Sem contar que, dada a divisão de atribuições entre as diferentes esferas de governo no País, é difícil para um governo estadual manter uma política de fiscalização e preservação ambiental, com resultado efetivo em termos de redução da poluição, em sentido contrário às políticas nacionais.

Entre 2019 e o ano passado, o Brasil se isolou nos debates climáticos globais por causa da escalada de crimes ambientais no País e a postura negacionista da gestão Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança de governo, diversos países já manifestaram a vontade de voltar a colaborar com o Brasil, entre eles Noruega e Alemanha, os principais doadores do Fundo Amazônia. O Reino Unido também sinalizou na semana passada que avalia colaborar com o programa.

Apesar das ofertas de ajuda estrangeira para a proteção da floresta, tem crescido nos últimos anos a pressão sobre países desenvolvidos por mais verbas para ajudar na mitigação de impactos do aquecimento global e na transição energética. Os países ricos não cumpriram o acordo de mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para o financiamento climático, o que havia sido prometido em 2009. Esse foi um dos principais impasses da última Cúpula do Clima das Nações Unidas, realizada em novembro no Egito.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.