Por IDS Brasil
Um novo ciclo democrático aparece no horizonte. Em outubro de 2024, cidadãos de 5.570 municípios irão às urnas para eleger prefeitos, vices e uma legião de quase 60 mil vereadores. São pessoas que ficarão responsáveis, nos governos e câmaras legislativas municipais, pela qualidade de vida e bem-estar de pouco mais de 203 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE. Esses são os números da democracia eleitoral brasileira.
Os eleitos terão pela frente desafios dos mais diversos na gestão pública. Seja em metrópoles com milhões de habitantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e dezenas de outras megacidades Brasil afora, como, também, em cerca de quatro mil cidades com população entre 10 mil e 20 mil habitantes. Não importa a extensão do território, a região ou a população de cada uma dessas cidades, em todas é preciso que os valores da democracia e do direito de votar com consciência e liberdade estejam assegurados. Principalmente, depois de quatro anos que o país sofreu com um desgoverno marcado pelo desmonte ambiental e democrático. Contudo, neste ano, houve uma retomada da agenda do meio ambiente, com o atual governo, mas é preciso que haja uma promoção da pauta nos municípios.
A democracia foi conquistada após anos sob a sombra do autoritarismo e sedimentada pela Constituição de 5 de outubro de 1988, isto é, o controle do Estado é dado pela cidadania. Candidatos de todos os matizes ideológicos irão, nos próximos meses, explicitar o que pensam sobre suas cidades e o que pretendem fazer. E, nesse diálogo democrático, considerado um dever cívico e com as juventudes, deve ficar claro que o Brasil e o planeta Terra vivem um "ponto de inflexão". Há um novo mundo pela frente, com desafios impostos por questões ambientais e climáticas que devem estar no centro das políticas públicas em todas as áreas.
Os últimos anos têm sido duros com os municípios brasileiros. Segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no mês de outubro deste ano, mais de mil municípios estão em situação de emergência, associada a eventos climáticos extremos, como secas, inundações, tornados e toda sorte de tragédias que ceifam vidas e destroem infraestruturas. Os novos gestores, aqueles que estarão pedindo votos em cada cidade brasileira, precisam ser capazes de entender e mitigar os impactos ambientais e adaptar-se ao regime climático de seu tempo e em seu território. Conhecimentos sobre sustentabilidade, sobre as demandas dos extremos climáticos e sobre a modernidade e a prevenção propostas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela ONU, e dos quais o Brasil é um dos 193 signatários, são fundamentais para garantir a vida e o bem-estar das gerações futuras.
Um novo Pacto Federativo
O IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) tem trabalhado para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil, propondo um espaço de informação por meio do "Hub" Pacto Federativo, que reúne conhecimentos e propostas elaborados conjuntamente entre o IDS Brasil, Centro de Síntese USP Cidades Globais (CS USPCG) do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Instituto Ethos, Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade e Programa Cidades Sustentáveis.
O objetivo é oferecer a gestores públicos e candidatos nas eleições municipais de 2024 diretrizes capazes de aumentar o poder dos municípios na implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, e possibilitar um aprofundamento da democracia participativa em nível municipal. As eleições de 2024 apresentam uma oportunidade de transformação na governança local a partir de um olhar crítico sobre a importância da descentralização e autonomia municipal para aumentar a capacidade de dar resposta às demandas da sociedade.
Precisamos de uma nova geração de líderes municipais comprometidos com o bem-estar e com as gerações futuras. Em 2024, vamos votar com democracia pela sustentabilidade.
