BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta terça-feira, 17, que até o momento não chegou ao Ministério da Fazenda a requisição de crédito extraordinário para o combate às queimadas, conforme autorizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Haddad afirmou que esses recursos serão desembolsados na medida da necessidade e indicou que a viabilização, assim que o pedido chegar na equipe econômica, será rápida. “Se houver requisição, não vou deixar desamparado o combate ao incêndio. Chegando aqui é (liberação em) 24 horas. É orçarem a ação e nos encaminharem a demanda. Não chegou aqui (o valor). Que eu saiba, até ontem (segunda-feira) não tinha chegado o valor”, respondeu o ministro.
A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sob pressão pelas falhas na prevenção e no combate a queimadas nas últimas semanas. Como o Estadão mostrou, desde o início do ano o governo é alertado sobre o risco de incêndios e da seca, que já é a mais grave desde o início da série histórica, há 74 anos.
Diante dos problemas do Executivo, decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino instam o governo a agir mais rapidamente na ofensiva antifogo. As medidas do juiz, porém, permitem que os gastos fiquem de fora das regras fiscais retomam o protagonismo que a Corte assumiu na pandemia de covid-19. Por outro lado, são questionadas do ponto de vista da eficácia e podem ter repercussões na alta da dívida pública, dizem especialistas ouvidos pelo Estadão.
O ministro da Fazenda também reforçou a preocupação do governo com as ações criminosas que intensificam os incêndios, atividade que potencializa ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. “O problema primeiro é o crime. Estamos vendo uma circunstância que é de mudança climática associada à ação criminosa de pessoas que não estão respeitando a lei”, disse.
“No Pantanal, tivemos êxito ano passado. Aplicamos a mesma metodologia do ano passado e estamos conseguindo debelar os focos de incêndio lá, mas isso se espalhou para o Cerrado e para a Amazônia”, acrescentou Haddad. Pantanal e Amazônia registraram no primeiro semestre deste ano recorde de focos de fogo.
