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Viagem com animais de estimação: o que é previsto pelas companhias aéreas?

Além dos requisitos a serem seguidos, é importante consultar um veterinário sobre a saúde do pet, verificando sobre a necessidade de vacinas e atestados específicos para a viagem

Foto do author Renata Okumura
Por Renata Okumura
Atualização:

Ao decidir viajar de avião com seu animal de estimação é importante ficar atento às regras determinadas pelas companhias aéreas, seja para o transporte aéreo ao lado do tutor na cabine ou no porão da aeronave, dependendo do tamanho do pet.

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Conforme a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), também é importante consultar um veterinário sobre a saúde do animal, verificando sobre a necessidade de vacinas e atestados específicos para a viagem.

Nesta semana, a morte de um cachorro da raça Golden Retriever de cinco anos durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, empresa da companhia aérea Gol, após uma falha operacional durante o embarque do animal de estimação, chocou o País. Ele foi transportado em um avião para Fortaleza, no Ceará, quando deveria ir para Sinop, em Mato Grosso.

Passageiros circulam no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo Foto: Werther Santana/Estadão - 6/11/2023

Viagem com animais de estimação

Após a ocorrência com o cachorro Joca, a empresa Gol decidiu suspender por 30 dias a partir desta quarta-feira, 24, o transporte de pets no porão. “Nosso serviço de Dog&Cat + Espaço para cachorros ou gatos de até 30kg está suspenso até dia 23 de maio de 2024”, afirma a empresa.

  • O serviço Dog&Cat Cabine, para cães e gatos de até 10 kg, continua sem restrições. No site da empresa, o tutor do pet também encontra informações sobre as regras a serem seguidas, assim como valores que variam de R$ 250 a R$ 1150, dependendo da contratação feita. É importante ainda que o tutor fique atento às especificações da caixa de transporte. Clique aqui para mais informações.
  • Segundo consta no site da Latam, o pet poderá viajar na cabine, na parte inferior da aeronave (porão) no mesmo voo que o seu tutor ou também transportado pela Latam Cargo, dependendo do tamanho, raça e peso. A empresa conta com três modalidades de transporte de animais de estimação, que são: na cabine com o passageiro, no bagageiro no mesmo voo do passageiro ou pela Latam Cargo. Em voos nacionais, os valores variam de R$ 500 a R$ 900 dependendo do porte do animal de estimação.

“O Regulamento de Animais Vivos (AR) da IATA afirma que dispensadores de garrafas não devem ser usados para substituir recipientes abertos de água. Se usado, a caixa de transporte ou kennel de viagem também deve incluir recipientes de água e alimentos firmemente presos ao interior da porta. Apenas transportamos cachorros e gatos em voos operados pela Latam Airlines”, afirma a companhia aérea Latam.

Para o pet viajar na parte inferior da aeronave (porão), segundo a empresa, ele não pode estar sedado e deve cumprir com todos os requisitos determinados.

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Em caso de viagem nacional, é necessários apresentar um certificado sanitário emitido por um veterinário, com pelo menos 10 dias de antecipação e comprovante de vacina válido.

“Se o animal de estimação ultrapassar o limite de peso máximo (animal + canil) de 45 kg por rota, ou 32 kg em voos de/para ou com conexão na Europa, Argentina, Aruba ou Venezuela, ou se estiver na lista de raças perigosas, consulte as opções de transporte na Latam Cargo. Clique aqui para conferir todas as regras e valores estabelecidos pela Latam. No caso de viagem internacional, também vale conferir se a raça do animal é aceita no país de destino.

“Antes de se preocupar com as regras das companhias aéreas para o transporte de animais em avião, você deve pensar no seu pet. Afinal, ficar preso em uma caixa de transporte vai exigir uma adaptação do animal. Por isso, é importante avaliar as condições do seu bichinho e consultar um veterinário antes de decidir levá-lo”, acrescenta a Abear.

A entidade lembra que normalmente, a caixa tem que ser resistente, bem ventilada e com tamanho adequado para o animal. “Além de uma trava que impossibilite o animal de sair do ‘kennel’. Lembre também que o pet precisa de espaço para se movimentar e conforto, já que vai ficar na caixa durante toda a viagem”, reforça.

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A Latam Brasil reforça que em 2021 suspendeu por dois meses a venda de transportes de Pets para aprimorar a sua política e implementar novas restrições e protocolos para a prestação deste serviço. Mais informações estão disponíveis aqui.

“Adicionalmente, em 2024, a empresa também suspendeu a exigência de peso máximo de até 7 quilos para animais na cabine dos aviões. Agora, todos os Pets podem embarcar na cabine desde que consigam ficar em pé e se movimentar naturalmente sem tocar as paredes ou o teto de uma bolsa ou caixa de transporte com até 25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento”, disse a empresa.

Regras para transporte de animais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclarece que o transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional, quando ofertado pelas empresas aéreas, implica a responsabilidade destas pelos animais transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as disposições constantes do contrato firmado entre as partes.

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A agência não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, que é regido pela Resolução 280, de 2013. A norma assegura que o cão-guia seja colocado na cabine junto ao passageiro com visão comprometida.

Cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião, segundo a Anac. As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal.

“Adicionalmente, às disposições da portaria nº 12.307/2023, que aborda as condições gerais do transporte aéreo de animais no contexto de voos de passageiros, destacam que, nos casos de dano causado ao animal de estimação ou de assistência emocional no decorrer do transporte, o transportador aéreo deverá indenizar o passageiro nas formas elencadas pela resolução número 400 sobre reparações e indenizações pelos danos causados″, acrescenta a Anac.

Entenda o caso envolvendo o cachorro Joca

Joca deveria ter seguido para Sinop, em Mato Grosso, no voo 1480 de segunda-feira - o mesmo destino do seu tutor -, a partir do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Mas o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza, no Ceará.

“Assim que o tutor chegou em Sinop, foi notificado sobre o ocorrido e sua escolha foi voltar para Guarulhos para reencontrar o Joca. A Gol lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com a dor do seu tutor”, disse a companhia.

Por meio das redes sociais, o tutor de Joca, João Fantazzini, lamenta a perda, assim como responsabiliza a Gol pela fatalidade. “Você é o amor da minha vida, desculpe por qualquer coisa. Eles precisam pagar. Mataram meu filho”, publicou nos stories do Instagram.

Na manhã desta quarta-feira, 24, a Anac disse que instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do cachorro Joca no voo G3 1527 entre os aeroportos de Fortaleza e de Guarulhos.

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Outro inquérito instaurado pela Delegacia do Meio Ambiente (Dicma) de Guarulhos também investiga todas as circunstâncias dos fatos. A mãe do tutor do animal compareceu à unidade policial e prestou depoimento na tarde de terça-feira, 23.

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