Em carta aberta divulgada nesta semana, escritores, editores, livreiros, bibliotecários, professores e outros profissionais do universo literário propõem dez medidas para garantir o acesso à leitura. O manifesto está no Change.org e até as 21 horas desta sexta-feira, 8, já tinha reunido mais de 7,7 mil assinaturas.
O texto "Comida no prato e livro na mão! 10 propostas pela defesa do livro e ao direito à leitura no Brasil" é endereçado a todos/as candidatos/as do campo democrático que pleiteiam cargos públicos nas próximas eleições, aos empresários e à toda sociedade brasileira. Foi idealizada pela escritora Juliana Borges, pela educadora social Bel Santos Mayer, ligada ao Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac) e à Rede LiteraSampa, e o consultor José Castilho, ex-secretário do PNLL. "A despeito dos ataques, nós resistimos, lemos, escrevemos, mediamos leituras, diminuímos a distância entre pessoas e livros", diz o manifesto.
O texto contextualiza a ofensiva no país contra o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas. Destaca o fim dos já escassos recursos para área, a tentativa de taxação do livro de forma a atingir toda a cadeia produtiva e o abandono de políticas públicas federais para o setor, com a desmobilização do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), a não execução da lei que prevê a universalização das bibliotecas escolares (12.244/2010) e a não implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita (13.696/2018). Ressalta a leitura e o acesso ao livro como direitos humanos inalienáveis e alerta para a necessidade de políticas públicas permanentes para o setor.
A carta afirma que o ataque ao livro e a leitura colocam em evidência "o descompasso e a falta total de compromisso com a dignidade e a disseminação de conhecimento em nossa sociedade". "As ofensivas autoritárias devem ser rechaçadas não só pelo conjunto da área, mas por toda a sociedade em explícito e alto bom tom frente à censura, garantindo-se o direito de liberdade de expressão nas obras e aquisições para acervos. O saber e a circulação de ideias são propulsores de uma sociedade democrática e justa."
Os autores também enfatizam a importância da atuação de editoras independentes, livrarias de rua, espaços privados de arte e educação que promovem o fomento ao direito ao livro e também dos mediadores de leitura. Todos eles, na direção das escolas e bibliotecas públicas, seguem no momento de resistência e na construção de uma sociedade leitora, afirma o texto.
Conheça a seguir as dez propostas apresentadas no manifesto para discussão. Para conhecê-las em detalhe, acesse a carta.
1. Regulamentar e implementar nos primeiros dias do novo governo a lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).
2. Dialogar, a partir da esfera federal, para ampliar o pacto social expresso no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Isso significa ampliar a incentivar a criação e a implementação de planos estaduais, distritais e municipais do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas.
3. Criar, restabelecer e financiar em 2023 programas e ações que priorizem bibliotecas de acesso público: públicas, escolares, prisionais e comunitárias.
4. Estimular, ampliar e fomentar programas e projetos de formação de mediadores e promotores de leitura em plataformas digitais, assim como fortalecer ações de estímulo à leitura e às tradições orais.
5. Promover a bibliodiversidade e dialogar com o mundo editorial de forma ativa. Incentivo à criação de livrarias, editoras, feiras e festas do livro e eventos literários.
6. Promover as literaturas, as humanidades, as ciências e as diferentes formas de saber e produção de conhecimentos, fomentando os processos de criação, formação, pesquisa, difusão e intercâmbio literário e científico, no Brasil e no exterior, para autores/as e escritores/as, por meio de prêmios, intercâmbios e bolsas.
7. Desenvolver ações cooperadas entre governo, universidades e centros de pesquisa para promover a formação profissional no âmbito das cadeias criativa e produtiva do livro e mediadora da leitura, por meio de ações de qualificação e capacitação sistemáticas e contínuas.
8. Incentivar pesquisas, estudos e o estabelecimento de indicadores relativos ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, com vistas a fomentar a produção de conhecimento e de estatísticas como instrumentos de avaliação e qualificação das políticas públicas do setor, bem como fomentar publicações com a pluralidade idiomática dos povos originários.
9. Garantir que todos os programas, ações e seus respectivos gestores tenham como referência um olhar antirracista e decolonial, conforme previsto em lei.
10. Garantir que os programas e projetos, assim como a elaboração do PNLL decenal, seja pautada pela atenção ao acesso às tecnologias virtuais, notadamente o acesso livre, amplo e irrestrito à internet.
Convido todos/as leitores/as desta Estante de Letrinhas a conhecer o manifesto e assiná-lo.
