Começa a ganhar força uma discussão que deve deixar muita gente de cabelo em pé: a remuneração do trabalho doméstico. Não de faxineiras, babás ou outras funcionárias que recebem por serviços de limpeza ou cuidado com crianças, por exemplo, mas de donas de casa que passam a vida cuidando do lar, dos filhos, do marido, do companheiro, em trabalhos muitas vezes invisíveis. O assunto está em discussões na internet, em posts de gente famosa e, na Espanha, virou até caso de Justiça.
Há alguns dias, um tribunal de Vélez-Málaga condenou um homem a pagar 204.624,86 euros – o equivalente a R$ 1,15 milhão –, mais pensão de 500 euros mensais por dois anos, para a ex, Ivana Moral, com quem ficou casado 25 anos. O motivo? Compensação por trabalho doméstico não remunerado realizado no lar. Os dois se casaram em 1995 e tiveram duas filhas, hoje com 14 e 20 anos. Dono de uma rede de academias e de outros negócios, o marido prosperou com ajuda da mulher. Ao jornal Málaga Hoy, ela contou que não podia trabalhar fora, mas chegou a atuar até 10 horas por dia nos negócios dele, em funções como relações-públicas e monitora. Financeiramente, era totalmente dependente. Em 2020, os dois resolveram se divorciar, mas, como haviam se casado em regime de separação de bens, o ex ficou com todo o patrimônio, com exceção de metade da propriedade onde tinham vivido. Sem uma carreira, ela se viu em apuros. “Ela era a sombra dele, sempre trabalhando para que ele crescesse profissionalmente”, disse a advogada de Ivana, Marta Fuentes.
A sentença usou como cálculo para indenização o salário mínimo vigente em cada um dos 25 anos de duração do casamento e se baseou no artigo 1.438 do Código Civil espanhol, segundo o qual “os cônjuges contribuirão para sustentar as cargas do matrimônio”. “O trabalho para a casa será computado como contribuição para as cargas e dará direito a uma compensação estipulada pelo juiz”, diz a lei espanhola. Na sentença, a juíza considerou que, enquanto o ex-marido “acumulou e incrementou exponencialmente seu patrimônio”, Ivana se viu “privada de toda possível trajetória laboral” por sua dedicação quase plena à família.
O caso, ao qual ainda cabe recurso, ganhou repercussão, mas não foi o único no país. Em Redondela, um município da costa galega, uma juíza já havia condenado um homem a indenizar a ex em 34.980 euros.
No Brasil, donas de casa podem receber aposentadoria desde que contribuam com o INSS ou se encaixem nos requisitos para receber benefícios sociais. Mas muitas nem sabem disso. Também há ainda pouco debate no País sobre a chamada violência patrimonial, quando se controla a vida de alguém usando dinheiro, bens ou documentos. Essa é uma das cinco formas de agressão previstas na Lei Maria da Penha. Em muitos lares, a violência patrimonial costuma ser vista como carinho e cuidado num primeiro momento. “Você não precisa trabalhar, eu te dou o que você precisa.” Mas daí a ter de pedir autorização para tudo e o dinheiro se tornar uma forma de controle é um passo. “A dependência econômica também é uma forma de maltrato”, disse Ivana, a espanhola da sentença judicial. E quem dirá quanto vale o trabalho de uma vida inteira dedicada à família?
