Postou no X o cantor e compositor conhecido como China: “‘Não é hora para achar culpados’, disseram os culpados”.
Nesta semana, em que os gaúchos lutam para sobreviver, a CCJ do Senado votaria quarta-feira para diminuir de 80% para 50% a área de reserva legal da Amazônia. Sessão foi adiada. Por conta do respeito ao meio ambiente? Não. Porque o relator, senador do Amapá, Márcio Bittar (União), estava de licença médica.
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O negacionismo tem de ser politizado. A tragédia ambiental brasileira, bolha de calor no Sudeste, chuvas no Sul, tem, sim, de ser politizada. Basta assistir à ação da bancada do boi, agro e soja no Congresso.
Porto Alegre não investiu um centavo na prevenção contra enchentes em 2023, apesar de o departamento responsável ter mais de R$ 400 milhões em caixa. A Prefeitura admitiu que o item “Melhoria no sistema contra cheias” ficou de fora do orçamento do ano passado.
Mais estarrecedora ainda é a informação de que, ignorando alertas, o governador Eduardo Leite fez 480 alterações em 2019 no Código Ambiental que foi discutido por nove anos em audiências com especialistas.
No Brasil, a ciência vai para um lado (submerge), e o lobby do agronegócio para outro (enriquece). O governador gaúcho criou novos conceitos na definição de aquífero, que retém a água das chuvas e permeabiliza o solo, suprimiu definições de área saturada e em vias de saturação, áreas de conservação, ecossistema, espaços territoriais especialmente protegidos, lençol freático.
O Conceito de Área de Preservação Permanente foi alterado, permitindo a intervenção sem necessidade de autorização prévia do órgão ambiental. A definição de Unidade de Conservação foi mudada sem garantias adequadas de proteção. Muitas nascentes perderam a proteção, já que, pelo novo conceito, precisa formar curso d’água. O manejo ecológico também foi alterado, suprimindo a necessidade de correção dos danos no meio ambiente.
A minuta depois de 2019 “engloba conceitos que deveriam seguir após as disposições, de modo que há uma confusão de termos”, revela o grupo Analistas Ambientais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental.
Foi revogado que o Estado fomentaria a proteção do meio ambiente por meio de incentivos e mecanismos econômicos e a utilização sustentável dos recursos ambientais. Foram suprimidos todos os mecanismos de apoio financeiro para pesquisas e centros de pesquisas, manutenção de ecossistemas, racionalização do aproveitamento da água.
Retiraram as vedações de acesso ao crédito e financiamento por empresas e órgãos públicos cuja situação não estiver regularizada nas legislações relacionadas com defesa do meio ambiente. O decreto do vale-tudo foi implementado há cinco anos.
