Revista Tititi é condenada a indenizar atriz Luana Piovani

Tribunal de Justiça paulista derruba sentença de juíza e condena revista a pagar 100 salários mínimos (R$ 35 mil), por invadir a privacidade da atriz

A revista Tititi, da Editora Símbolo, foi condenada a indenizar a atriz Luana Piovani em valor correspondente a 100 salários mínimos (R$ 35 mil). A decisão é da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu recurso interposto pela atriz, segundo publica o site da revista Consultor Jurídico. Luana sustentou que teve a vida privada violada por reportagem publicada pela revista e reclamou a reforma de sentença de primeira instância, que havia julgado improcedente ação de indenização por danos morais. Com o título Lindos, famosos...e briguentos! a Tititi de 12 de janeiro de 1999 publicou reportagem que narra uma suposta briga entre Luana e Rodrigo Santoro, na época namorado da atriz. Segundo o texto, a discussão teria ocorrido no intervalo das gravações da novela Suave Veneno, da Rede Globo, e foi provocada por uma cena em que Luana dirigiu um carro de maneira irresponsável e perigosa. A atriz alegou que o conteúdo da reportagem foi inverídico e prejudicial à imagem dela e do casal. Argumentou, ainda, que a publicação trouxe maledicências e boatos sobre a separação do casal. A revista se defendeu alegando que a notícia tinha cunho jornalístico e que não estariam presentes os requisitos necessários para o pedido de indenização por danos morais. Em sentença de 8 de fevereiro de 2001, a juíza Cláudia Longobardi Campana, da 10ª Vara Cível Central de São Paulo, negou o pedido da atriz. A juíza entendeu que em nenhum momento Luana teve a honra ofendida ou a imagem e bom nome maculados. Segundo a decisão, a revista não usou qualquer atributo pejorativo à autora e quando usou a expressão ?briguentos? teve o cuidado de coloca-lá entre aspas. A sentença, contudo, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça paulista. Os desembargadores entenderam que a reportagem extrapolou os limites de proteção à vida e imagem, independente do papel social que a atriz exerce, ingressando em sua privacidade e intimidade.