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PAC tem de consagrar planejamento de longo prazo, longe da agenda política; leia análise

Programa precisa se basear em vetores como aumento da competitividade e relação civilizada e não ideológica entre a responsabilidade com o recurso público e a essencialidade do investimento privado.

Por Paulo Tarso Vilela de Resende *
Atualização:

Existe uma relação positiva entre investimentos em infraestrutura, tanto na produtividade e competitividade, como na indução ao crescimento. Diversos estudos já expuseram os efeitos multiplicadores e dinamizadores desses investimentos, por exemplo, no escoamento de cargas e na movimentação de pessoas, associados ao desenvolvimento regional e à criação de empregos.

Para o Brasil, esses efeitos são essenciais pois, segundo relatórios do World Economic Forum, entre os países de melhor posicionamento em rankings de competitividade, é aquele que menos investe em infraestrutura de transportes, com uma taxa média nos últimos 40 anos de 0,8% do PIB, enquanto seus concorrentes diretos realizaram uma taxa acima de 3,0% % de seus PIBs.

País investe pouco em infraestrutura Foto: Rossy Ledesma/Estadão

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O Governo Federal lança o Novo PAC que tem projetos estruturantes com grandes potenciais e muitos deles demandados a décadas. Nos transportes é mais uma oportunidade para se atingir estratégias de integração multimodal para o atendimento eficiente a setores econômicos específicos, como o agronegócio. Pode-se ter um efeito na redução de custos logísticos que são elevados, chegando a 12,35% do faturamento bruto das empresas.

O Novo PAC também parece mostrar um conceito de visão territorial expandida, relevante para um país repleto de desigualdades operacionais, especificidades regionais, e desequilíbrios sociais. Acontece que não se pode desconsiderar que o Novo PAC é mais um dos grandes planos que todo governo tende a apresentar.

Para que seja “diferente”, ele precisa se assentar em vetores como a racionalização da atividade logística nas diversas regiões, com ordenamento do território a partir dos potenciais de produção e consumo; o fomento à multimodalidade; a promoção de ganhos socioambientais; a redução dos impactos na emissão de poluentes; a busca permanente do desenvolvimento econômico regional, com geração de empregos e criação de riquezas; o aumento da competitividade das empresas; e a relação civilizada e não ideológica entre a responsabilidade com o recurso público e a essencialidade do investimento privado.

É preciso torcer para que o Novo PAC siga princípios de coordenação e integração das cadeias de suprimentos e cadeias produtivas por microrregião, sem descartar as conexões com grandes eixos nacionais; fortalecimento dos arranjos produtivos nas diversas microrregiões, sem que se perca a noção de integração com outros corredores logísticos nacionais; adição de valor nas cadeias produtivas dentro dos Estados; e o desenvolvimento social, observando-se as premissas de respeito ao meio ambiente e às comunidades protegidas.

Finalmente, é necessário que o Novo PAC consagre o planejamento de longo prazo, protegido da famigerada agenda política, e que faça parte do cotidiano brasileiro, onde a técnica se sobreponha ao discurso sem embasamento metodológico, onde a transparência impere sobre a corrupção em vestes burocráticas, e onde o bom legado seja a grande prioridade.

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* É coordenador do núcleo de infraestrutura, logística e supply chain da Fundação Dom Cabral; pesquisador responsável pela Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes

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