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AS DEZ OBRAS PRIORITÁRIAS

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Por Redação
Atualização:

1. Expansão da rede

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de banda larga

A necessidade de melhorar a oferta de banda larga no Brasil foi eleita pelos empresários pesquisados pela Fundação Dom Cabral como obra prioritária no País. A maioria das empresas afirmou ter elevado nível de dependência da internet no seu dia a dia e, portanto, precisa de um serviço de qualidade. Ainda há cidades no Brasil, especialmente na Região Norte, que não são atendidas por rede de internet rápida. No ano passado, o governo federal lançou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) para expandir a oferta de internet no País. Com pacotes de 1 mega de capacidade, por R$ 35, a meta do governo é alcançar 40 milhões de domicílios até 2014. Outra iniciativa é o leilão da faixa de frequência de 2,5 GHz, para o serviço de quarta geração da telefonia móvel (4G). A previsão era que a disputa ocorresse em abril, mas não deve sair antes de maio.

2. Duplicação da BR-101

A BR-101, também conhecida como Translitorânea, é uma das maiores rodovias do País. No total, tem 4.600 quilômetros (km) de extensão e atravessa 12 Estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo dados do Ministério dos Transportes, apenas 990 km de estrada são duplicados. Outros 400 km estão em obras de ampliação das pistas, mas sem previsão de término. Atualmente, cerca de 1.200 km estão sob administração privada, nos trechos entre Curitiba e Florianópolis; da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo; e a Ponte Rio-Niterói. Em janeiro, o governo leiloou o trecho da rodovia no Espírito Santo. As obras de duplicação devem ser iniciadas a partir do terceiro ano de concessão, por volta de 2014.

3. Rodoanel

Trecho Norte

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Este é o último - e mais complicado - trecho do anel viário de São Paulo, que custará R$ 4,89 bilhões. O processo de licitação da obra foi suspenso em dezembro do ano passado depois de ações movidas por algumas construtoras. Há três semanas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) liberaram o processo. Segundo o presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Laurence Casagrande Lourenço, o novo cronograma depende de acordo com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do empreendimento. No momento, eles estão discutindo os prazos de entrega e abertura das propostas dos consórcios interessados na construção. Lourenço acredita que, se tudo correr como previsto, as obras poderão ser iniciadas no fim de junho. A expectativa é que o trecho, de 44 km, esteja pronto em 36 meses. A construção do Rodoanel Norte será dividido em seis lotes. O traçado terá sete túneis e 111 obras de arte estruturais, como pontes e viadutos. Antes do fim da obra, o trecho será concedido para a iniciativa privada.

4. Duplicação da BR-116

Uma das principais obras da BR-116, que também corta o País de Norte a Sul, a exemplo da BR-101, é a duplicação da Serra do Cafezal, em São Paulo. O trecho foi concedido à espanhola OHL em 2008, no segundo leilão de concessão de rodovias federais. A obra deveria ter sido entregue em fevereiro deste ano, mas por uma série de entraves quase nada saiu do papel. Até agora, apenas 4 km de duplicação, duas pontes e obras de contenção de encosta foram concluídos. O trecho mais delicado, de 19 km na serra, está intocado. A OHL afirma que as obras dependem da liberação dos órgãos ambientais. Mas o pedido de licença de instalação apenas foi solicitado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em setembro do ano passado. Segundo a empresa, todas as readequações exigidas pelo órgão ambiental já foram atendidas. O novo projeto apresentado ao Ibama prevê que o traçado passe fora do Parque Estadual da Serra do Mar, medida que deve reduzir o impacto ambiental.

5. Melhorias no Porto

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de Santos

Não faltam obstáculos para atrapalhar a rotina do maior porto da América Latina, mas o pior deles é o acesso terrestre. Com inúmeros projetos de expansão da capacidade, o caminho para chegar aos terminais ficou estreito demais. A primeira grande obra para melhorar o fluxo de veículos em Santos foi a Avenida Perimetral da Margem Direita, praticamente concluída. Falta agora o chamado Mergulhão - uma passagem subterrânea de 1,5 km que vai ordenar o fluxo rodoviário e ferroviário na região, além de permitir a reurbanização da área. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, iniciou em janeiro o processo de licitação para escolher a empresa que vai fazer o projeto do empreendimento. O vencedor terá 13 meses para entregar o trabalho. As obras devem demorar três anos para serem concluídas. Na margem esquerda do porto, localizada no Guarujá, também está sendo construída uma avenida perimetral. Nessa área, estão localizadas grandes empresas, como a Santos Brasil, que tem o maior terminal de contêineres do País. As obras da perimetral, de 2,5 km, foram iniciadas em agosto do ano passado, com trabalhos de topografia, limpeza do terreno e terraplenagem. Como na margem direita, o objetivo do projeto é ordenar o fluxo de veículos na área. O empreendimento, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai custar R$ 51,9 milhões e deverá ser concluído em janeiro do ano que vem.

6. Concessão de

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rodovias federais

O Brasil tem 212 mil km de rodovias pavimentadas, sendo 62 mil km de estradas federais. Desse total, no entanto, apenas 5.238 km (15 trechos) estão sob administração privada. Na avaliação dos empresários pesquisados pela Fundação Dom Cabral, novos leilões de concessão seriam a melhor alternativa para melhorar a situação das estradas brasileiras. Apesar de responder por 60% de toda movimentação de carga do País, cerca de 57% da malha nacional está em condição regular, ruim ou péssima, segundo a Pesquisa CNT 2011. O Ministério dos Transportes diz que novas licitações estão no radar, como as BRs 116 e 040, em Minas Gerais. Os estudos encomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) deveriam ser entregues nas próximas semanas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que perdeu seu diretor-geral. Assim que o TCU liberar, a agência pretende lançar o edital. Além dessas concessões, o governo estuda cerca de 10 mil km de estradas que poderão ser licitadas nos próximos anos.

7. Aumento da oferta de rede de fibra ótica nas regiões metropolitanas

O aumento da oferta da rede de fibra ótica está diretamente ligado à expansão da rede de banda larga no País. É por meio da fibra que se consegue transmitir dados de alta velocidade. Mas custa caro. Por isso, o governo pretende lançar um pacote de desoneração de investimentos para ampliar a rede de fibra ótica no País - mas a proposta continua no papel há alguns meses. Apesar do forte crescimento nos últimos anos, a oferta ainda é baixa. A capital amazonense Manaus, por exemplo, apenas recebeu os primeiros km de fibra em 2011. O conselheiro da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Eduardo Levy, destaca que, em 2011, as vendas de fibra ótica cresceram duas vezes mais que o previsto (R$ 1,5 bilhão). Para este ano, a expectativa é que o volume de cabos vendidos suba 10%, para 4,5 milhões de km. Levy diz ainda que o Brasil vive o dilema do preço x demanda pelos serviços de banda larga. "A demanda é baixa porque o serviço é caro. E vice-versa."

8. Aumento da capacidade de terminais e pistas do Aeroporto de Guarulhos

As melhorias no Aeroporto de Guarulhos ainda dependem da homologação do resultado do leilão de concessão dos aeroportos, realizado no início de fevereiro. Como não houve nenhum recurso administrativo questionando a proposta do grupo liderado pela Invepar, a expectativa é que o consórcio assuma a administração do aeroporto nos próximos meses.

9. Dragagem dos portos

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Lançado em 2007, o Programa Nacional de Dragagem (PND) concluiu a limpeza do canal de dez portos brasileiros. Outras cinco obras estão em execução e oito ainda não foram iniciadas. O programa, de R$ 2,3 bilhões, teve dificuldades para sair do papel. Além de questões ambientais, várias licitações foram paralisadas pelos concorrentes, que não concordavam com os resultados.

10. Construção do

segundo anel

viário de Belo

Horizonte

Ainda não existe um projeto para construção do segundo anel viário de Belo Horizonte. O governo do Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem apenas um projeto para revitalização do atual anel viário.

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