Austrália deve permitir que trabalhadores ignorem ligações e mensagens de chefes fora do expediente

Senado do país aprovou projeto de lei que introduz o ‘direito à desconexão’ para os trabalhadores; projeto retornará à Câmara, mas expectativa é que seja aprovado com facilidade

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Por Natasha Frost e Isabella Kwai

THE NEW YORK TIMES - Quando já passa do expediente e o patrão está ligando, os trabalhadores australianos - que já estão entre os trabalhadores mais descansados e mais realizados pessoalmente do mundo - poderão em breve “recusar” a chamada em favor do chamado sedutor da praia.

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Em mais um reforço contra o flagelo do excesso de trabalho, o Senado da Austrália aprovou na quinta-feira, 8, um projeto de lei que dá aos trabalhadores o direito de ignorar chamadas e mensagens fora do horário de trabalho sem medo de repercussão. Agora o projeto retornará à Câmara dos Representantes para aprovação final.

O projeto de lei, que deverá ser aprovado na Câmara com facilidade, permitirá que os trabalhadores australianos recusem comunicação profissional “irracional” fora do horário de trabalho. Os locais de trabalho que punem os funcionários por não responderem a tais ligações podem ser multados.

“Alguém que não é pago 24 horas por dia não deveria ser penalizado se não estiver online e disponível 24 horas por dia”, disse o primeiro-ministro Anthony Albanese em entrevista coletiva na quarta-feira, 7.

A disposição é uma emenda de última hora a um pacote de propostas de alterações legais destinadas a reforçar os direitos dos trabalhadores. A legislação, que inclui proteções para trabalhadores temporários que pretendem se tornar mais permanentes e novas normas para trabalhadores freelancers, como motoristas de entrega de alimentos, foram fortemente debatidas.

“O mundo está conectado, mas isso criou um problema”

A Austrália segue os passos de países europeus como a França, que em 2017 introduziu o direito dos trabalhadores a se desconectarem dos empregadores durante o período de folga, uma medida posteriormente imitada por Alemanha, Itália e Bélgica. O Parlamento Europeu também pediu por uma lei em toda a União Europeia que aliviasse a pressão sobre os trabalhadores para responderem às comunicações fora do expediente.

“O mundo está conectado, mas isso criou um problema”, disse Tony Burke, ministro do Emprego e Relações no Trabalho, em entrevista à emissora pública da Austrália na terça-feira, 6.

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“Se você está em um emprego onde você só é pago pelas horas exatas que trabalha, algumas pessoas agora estão constantemente em uma situação de ter problemas se não estiverem verificando seus e-mails”, acrescentou Burke. Era razoável que os empregadores entrassem em contato com os seus trabalhadores sobre turnos e outros assuntos, disse ele, mas os trabalhadores não deveriam ser obrigados a responder a estas mensagens durante as suas horas não remuneradas.

Os sindicatos e outros grupos industriais há muito tempo defendem que os trabalhadores têm o direito de se desconectarem, mas a questão ganhou relevância durante a pandemia, quando uma mudança generalizada para o trabalho remoto levou a uma maior indefinição das fronteiras entre a vida doméstica e a vida profissional.

Austrália ocupa o quarto lugar no mundo em 'equilíbrio entre vida pessoal e profissional'; projeto de lei permite que trabalhadores se 'desconectem'.  Foto: Matthew Abbott/The New York Times

Empresários criticam a nova lei

Os críticos da nova lei, entre eles grupos empresariais e legisladores da oposição, consideram a lei apressada e um exagero por parte do governo, expressando preocupações de que ela poderia tornar mais difícil para que as empresas realizem o seu trabalho.

“Esta legislação criará custos significativos para as empresas e resultará em menos empregos e menos oportunidades”, disse em um comunicado Bran Black, CEO do Conselho Empresarial da Austrália.

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“Nenhuma das medidas foi concebida para melhorar a produtividade, o emprego, o crescimento e o investimento, que são os ingredientes de uma economia bem-sucedida”, disse Michaelia Cash, senadora do partido de direita Liberal Party, da oposição. Os trabalhadores já têm proteções legais contra horas de trabalho excessivas”, acrescentou ela.

Outros criticaram o mecanismo da legislação, que atribui aos trabalhadores a responsabilidade de proteger os seus direitos, em vez de obrigar os empregadores a não entrarem em contato com os funcionários em horários não razoáveis.

Ordens semelhantes, disse Kevin Jones, especialista australiano em segurança no local de trabalho, “geralmente são usadas por alguém que percebe que seu relacionamento com o empregador está agora tão contaminado que não é funcional e é melhor ele sair”.

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Os australianos já desfrutam de uma série de benefícios padronizados, incluindo 20 dias de licença anual remuneradas, licença médica remunerada obrigatória, licença de “longo serviço” de seis semanas para aqueles que permaneceram em uma empresa por pelo menos sete anos, 18 semanas de licença maternidade remunerada e um salário mínimo nacional de cerca de US$ 15 por hora.

O país ocupa o quarto lugar no mundo em “equilíbrio entre vida pessoal e profissional”, atrás da Nova Zelândia, Espanha e França, de acordo com um índice da plataforma global de emprego Remote.

“O equilíbrio entre vida pessoal e profissional é um marco cultural para os australianos”, disse Jones. “Vamos para a praia, brincamos e temos tempo de folga.”

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