Futuro ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad anunciou no início da noite desta terça-feira, 13, o nome de Bernard Appy como secretário especial para reforma tributária. Appy é economista formado pela Universidade de São Paulo e tem no currículo experiências no setor público e privado.
Considerado o “pai da reforma tributária”, ele é diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), um think tank independente criado em 2015 para desenvolver estudos e propostas que ajudem a simplificar e aprimorar o sistema tributário brasileiro e o modelo de gestão fiscal do país. Entre os parceiros da iniciativa estão Vale, Braskem, Itaú, Raízen e Huawei.
Para o economista, é necessário que, ao tratar de impostos que incidem sobre o consumo, a reforma tributária contemple um gatilho para blindar Estados e municípios de eventual perda de arrecadação com projetos aprovados pelo Congresso.
Tema sensível, a reforma tributária é considerada uma prioridade para o governo eleito, já que o Congresso aprovou durante o governo Bolsonaro dois projetos para diminuir o ICMS cobrado sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes. A aprovação tinha o objetivo de mitigar a alta de preços e, assim, impulsionar os índices de apoio ao então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. A perda de receita com as medidas foi estimada em R$ 124 bilhões por ano pelos Estados.
Appy defende que, com o gatilho, haveria um aumento da alíquota de referência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, que deve agregar os demais tributos, como um Imposto sobre Valor Agregado), capaz de compensar desonerações aprovadas.
“Ele desenhou uma proposta que tem servido ao Congresso Nacional de base para uma discussão para o País”, disse Haddad ao justificar a escolha. O texto de Appy citado pelo futuro ministro é o da PEC 45/2019, apresentado pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que altera o Sistema Tributário Nacional.
A experiência em um governo petista não é nova para Appy. Ele já foi secretário-executivo e secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, de 2003 a 2009, ainda no governo Lula, tendo assumido o ministério interinamente por algumas ocasiões.
Na trajetória privada, o economista foi sócio-diretor da LCA Consultores por duas ocasiões: de 1995 a 2002 e de 2012 a 2014. Além disso, também atuou como diretor de Estratégia e Planejamento da BM&FBovespa, entre 2009 e 2011, e presidiu o Conselho de Administração do Banco do Brasil e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Duvido que Appy tenha restrição técnica por parte do mercado financeiro”, questionou Haddad durante o anúncio. “São pessoas tecnicamente qualificadas”, defendeu o ex-ministro da Educação sobre os nomes de Appy e Gabriel Galípolo, anunciado com o número 2 da Fazenda. O ex-prefeito de São Paulo disse ainda que há outras reformas, além da tributária, a serem feitas pelo próximo governo.
