Passadas várias das principais datas e períodos importantes para os brasileiros, é hora de refazer as contas do orçamento. No Natal, Ano-Novo, férias, carnaval, páscoa aspectos afetivos se sobrepõem ao equilíbrio orçamentário, e se somam a matrícula ou rematrícula, material e livros escolares, Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
É óbvio que teremos outros desembolsos, como a declaração de Imposto de Renda, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia das Crianças etc. Mas a concentração mais pesada vai de dezembro a abril. Então, se tivermos avançado nos gastos, é fundamental ajustar as contas agora.
Quem acumulou dívidas, deve conversar com o banco em que tem conta-corrente, para estudar a viabilidade de mudar o perfil de juros e de correção. Se forem dívidas no cartão de crédito, por exemplo, há várias outras formas de pagar menos juros, se a iniciativa do devedor ocorrer antes da inadimplência.
Às vezes, é necessário - e recomendável - se desfazer de algum bem para zerar ou reduzir as dívidas. É desagradável, mas melhor do que a falência familiar. Na Lei do Superendividamento há vários mecanismos para apoiar aqueles que têm dívidas impagáveis. Um deles é a repactuação de dívidas, na Justiça.
Por solicitação do devedor, é feita uma audiência de conciliação com os credores, e na ocasião este pode apresentar um plano de pagamento que pode durar até cinco anos. Mas, por enquanto, não podem ser incluídas nessa conciliação as dívidas de consumo. Há, contudo, um projeto na Câmara dos Deputados que redefine o conceito de superendividamento, para englobar dívidas em geral.
Em novembro do ano passado, o PL foi devolvido ao relator. Caso vá em frente e seja aprovado, facilitaria, e muito, a vida dos endividados. Com ou sem essa mudança, contudo, a melhor situação é o equilíbrio orçamentário familiar, por mais difícil que seja.
