A votação do plano de recuperação judicial da Americanas pode escorregar para 2024, diante de discussões sobre pontos do próprio plano e do atraso, em duas semanas, na divulgação dos balanços dos anos de 2021 e 2022. Os números seriam conhecidos na terça-feira, 31, mas a divulgação foi postergada pela companhia para 13 de novembro. Esse adiamento, por si só, pode empurrar a aprovação do plano para o ano que vem, conforme uma fonte a par do assunto. “Continuaremos engajados para aprovar, mas levando em conta as férias forenses, provavelmente esse cronograma vai para fevereiro de 2024″, afirmou uma fonte, sob anonimato.
Os credores da companhia vinham acelerando o passo para que o plano fosse aceito assim que os balanços auditados fossem divulgados. Ao longo da última semana, os bancos analisaram detalhes da proposta. Antes do adiamento da publicação dos resultados, anunciado na sexta-feira, 27, a expectativa era de que a assembleia geral de credores acontecesse no início de dezembro. Além do próprio cronograma, há questões jurídicas que podem alongar a discussão. O Banco Safra, detentor de um crédito de R$ 2,5 bilhões contra a empresa, não vai abrir mão de seu direito de brigar na justiça para que R$ 400 milhões de um aval pago em nome da varejista ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fique fora da recuperação judicial, apurou a Coluna.
O Safra vai levar a disputa adiante, ainda que outros bancos tenham já concordado em suspender litígios contra a empresa para que algumas dívidas sejam consideradas extraconcursais, apurou o Broadcast. O Bradesco, que discutia o tratamento de fianças na justiça, desistiu de litigar contra a empresa, na tentativa de destravar o acordo. A discussão do Safra deve vir à tona quando a companhia apresentar o aditivo ao plano já divulgado, o que deve acontecer na segunda quinzena de novembro.
Trio de acionistas elevará aporte para R$ 12 bilhões
Existe uma dúvida se esse aditivo manterá a exigência de não litigar para estar aderente ao plano, ponto considerado controverso entre todos os credores. O aditivo vai modificar o plano para incluir a decisão dos acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, de elevar o aporte na companhia para R$ 12 bilhões, além de mudanças nas condições de troca de dívida por ações e debêntures.
Como o plano continuará trazendo condições mais vantajosas a credores “colaborativos”, é provável que a discussão sobre a desigualdade de tratamento a credores de uma mesma classe apareça, conforme informou fonte próxima à questão.
Detentores de títulos caminham para acordo
Entre os detentores de títulos de dívida emitidos no exterior (bonds), as discussões caminham para um alinhamento de intenções, afirmou fonte próxima a esse grupo. O direito de litigar perderá sentido se as condições de pagamento forem aceitáveis, segundo a fonte. Um dos pontos de atrito junto aos bondholders é o tratamento diferenciado dado aos credores que concederem crédito a empresa.
Os bondholders defendem que não podem conceder crédito em condições semelhantes aos bancos. “Se houver a possibilidade de os credores concederem crédito de forma adequada a eles, seria evitado litígio lá fora” afirmou a fonte.
Apesar de haver algum risco de que essas discussões emperrem o processo de aprovação do plano, por enquanto, já existe uma maioria que trabalha para levar à assembleia um plano passível de ser aprovado.
Outro ponto que pesa para que haja votação esse ano é o fato de que vence em 2024, pela segunda vez, o período de proteção contra execuções de dívidas até que apresente o plano de recuperação da empresa. “Depois disso, os credores tem direito de apresentar um plano”, disse uma fonte. Procurado, o Safra não se manifestou. A Americanas não comentou.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 01/11/23, às 19h30.
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