Com nova operadora, competição pode aumentar

A entrada da Nextel como nova operadora celular pode tornar o mercado de celular mais competitivo no Brasil. Na maior parte do País, ela será a quinta operadora. Além disso, a Nextel poderá oferecer novos atrativos não apenas a clientes corporativos como a pessoas físicas, com a integração de sua atual tecnologia de trunking corporativo com o celular 3G.Todas as operadoras de telefonia celular necessitam de mais faixas de frequências da mesma forma que precisamos de oxigênio para respirar e sobreviver. Essas faixas equivalem, também, às estradas por onde circulam as chamadas telefônicas, as conexões de dados à internet, aos sites de vídeo como o YouTube ou de música.A alocação dessas faixas é atribuição legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que segue as recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência das Nações Unidas para o setor de telecomunicações em todo o mundo.A telefonia celular no Brasil é totalmente digital e utiliza as seguintes faixas de frequência: 850 Mega-hertz (MHz), das antigas bandas A e B; 900 MHz, utilizadas em tecnologia GSM; 1700 e 1800 MHz, utilizadas nas bandas D e E e sub-faixas para GSM; 1900 e 2100 MHz, destinadas em sua maioria para sistemas 3G.Além de determinar o tipo de uso para cada faixa de frequência, a Anatel conduz os leilões entre as operadoras interessadas, exatamente como ocorreu ontem, em Brasília. Mas, como a maioria dos órgãos reguladores no mundo, a Anatel estabelece as regras e condições para utilização do espectro de frequências e para a participação de cada empresa interessada.Da mesma forma, na formulação das regras dos leilões, a Anatel, como costumam fazer outros reguladores, impõe tantas restrições e exigências burocráticas que acaba restringindo ou dificultando o próprio crescimento do setor, da competição e da oferta de mais serviços. No caso da Banda H, a agência não permitiu, por exemplo, a participação no leilão de empresas que já operassem nas áreas em disputa.O primeiro leilão de frequências para telefonia celular no Brasil foi realizado para a Banda B, em 1996, com a venda de licenças que superaram R$ 8,3 bilhões, com ágio de 138%. Na época, o então ministro das Comunicações Sérgio Motta disse que estava "vendendo vento, a peso de ouro". Vale lembrar que apenas a BCP pagou mais de R$ 2,5 bilhões pela Banda B, que lhe dava o direito de operar apenas na Grande São Paulo. COLUNISTA DO ESTADO