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Rui Costa confirma novo PAC até fim de abril e reforça incentivo a PPPs

Segundo ministro, parcerias com setor privado devem ser usadas para alavancar os investimentos no País; Costa afirmou também que governo avalia aumentar subsídio para faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida

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Foto do author Marlla Sabino
Foto do author Sofia  Aguiar
Por Amanda Pupo (Broadcast), Marlla Sabino e Sofia Aguiar (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta sexta-feira, 10, que o governo Lula quer lançar o novo plano de investimentos até o final do mês que vem. “Final de abril, Lula lançará o novo PAC”, disse.

Após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica e ministros da área de infraestrutura, Costa reforçou que o novo programa de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de Parceria Público-Privada (PPP).

O ministro da Casa Civil lembrou que o Executivo federal nunca lançou mão das PPPs para ativos de infraestrutura, e que esse formato será usado a partir de agora para alavancar investimentos no País.

Segundo Costa, os empreendimentos que serão concretizados via PPP terão participação do governo federal, seja de forma direta ou em obras de Estados e municípios.

Primeiro PAC foi lançado durante o segundo mandato de Lula Foto: Elói Correa/GOVBA

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Como mostrou o Estadão/Broadcast, a Casa Civil tem em mãos uma lista de mais de 400 empreendimentos listados como prioritários pelos Estados – a pasta ainda selecionará o que entrará no plano. Agora, se inicia a fase de reuniões com os ministérios de Lula.

“Iniciamos [a reunião de hoje] com a infraestrutura retomada de planejamento que cada ministério fez, e apresentamos o novo plano de investimentos”, comentou o ministro à imprensa, lembrando que o nome do novo programa ainda não está definido. Mais cedo, Lula pediu que o plano não repetisse a marca PAC.

O ministro também comentou que o governo iniciou a temporada de receber os projetos que são demandados pelos municípios, e que a carteira do programa de investimentos não será composta apenas de novos projetos, prevendo a igualmente a conclusão de obras. Segundo Costa, o Executivo também editará uma Medida Provisória para viabilizar especialmente obras na área de educação.

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Minha Casa, Minha Vida

Rui Costa afirmou que o governo está avaliando aumentar o subsídio para faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula relançou o programa de habitação em fevereiro, com a promessa de que as obras de unidades habitacionais seriam retomadas. No novo Minha Casa, a faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640 a R$ 4.400.

Segundo o ministro, o presidente também lançará nos próximos dias o programa Água para Todos, criado inicialmente em 2011. “Estamos finalizando reuniões, buscando promover investimento do setor privado e público”, disse. De acordo com ele, o programa também terá foco em saneamento.

Costa também confirmou que o governo trabalha em um decreto para regulamentar o marco legal do saneamento, que, segundo ele, deve sair na próxima semana. Como vem mostrando o Estadão/Broadcast, a Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as novas regras.

Juros

O ministro criticou nesta sexta-feira, 10, o patamar atual da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,75% ao ano. Costa defendeu a redução dos juros para “colocar de pé” projetos de PPPs e gerar empregos no País.

O ministro disse que a intenção do governo é melhorar a qualidade do gasto público, reduzindo o custeio e aumentando os investimentos para gerar empregos. O governo conta, inclusive, com a mobilização de recursos privados.

Costa afirmou que irá discutir com o Ministério do Planejamento e Fazenda para articular a viabilização das PPPs e também para discutir tecnicamente o uso do fundo garantidor. ”Não é fácil colocar um projeto de PPP e concessão em pé a essa taxa de juro. O Brasil precisa de emprego, precisa trabalhar, precisa produzir na indústria”, disse