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Desenrola das empresas: programa de renegociação de dívidas pode ter 8 milhões de beneficiados

Segundo Márcio França, programa conta com cerca de R$ 8 bilhões em recursos; intenção é regularizar débitos para que empreendedores possam voltar a contratar crédito e investir

Foto do author Eduardo Laguna
Por Eduardo Laguna (Broadcast)

Aproximadamente 6 milhões de microempreendedores individuais, além de outras 2 milhões de pequenas empresas que recolhem impostos pelo regime de tributação do Simples Nacional, poderão se beneficiar do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que está sendo preparado pelo governo.

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A estimativa foi feita nesta segunda-feira, 19, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que participou à tarde da reunião do conselho superior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) responsável por temas das micro, pequenas e médias indústrias.

As dívidas dessas empresas se referem tanto a passivos com bancos como atrasos no pagamento de impostos ao governo. “Pode chegar a 8 milhões de eventuais beneficiados”, calculou França em entrevista a jornalistas durante sua passagem pela sede da Fiesp.

A intenção é lançar até o mês que vem a versão para pessoas jurídicas do Desenrola Brasil, programa que já beneficiou 12 milhões de pessoas com descontos médios de 85% na renegociação de um total de R$ 35 bilhões em dívidas que estavam em atraso. O ministro disse que certamente muitas empresas vão aderir caso as vantagens do novo programa sejam parecidas com as oferecidas para as pessoas físicas.

Depois de duas versões do Desenrola para pessoas físicas, governo pretende lançar uma para pessoas jurídicas Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Das microempresas e empresas de pequeno porte que, durante a pandemia, recorreram à linha de crédito emergencial do governo, entre 7% e 8% estão atualmente inadimplentes em razão da elevação dos juros no período. Este é um dos públicos-alvo do novo Desenrola. “Muita gente se machucou nesses empréstimos”, comentou França.

Para a arrancada do programa, o ministro conta com aproximadamente R$ 8 bilhões em recursos que tinham sido liberados para o Desenrola das famílias, mas que já foram devolvidos por pessoas que decidiram quitar suas dívidas à vista, sem parcelamento.

O montante, explicou o ministro, pode servir para compor um fundo que vai garantir não apenas as renegociações do Desenrola como também linhas com taxas mais baixas a pequenas empresas. A meta, conforme França, é oferecer aos pequenos empreendedores taxas próximas às concedidas a pequenos produtores rurais no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): 6% ao ano.

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Ao conselho da Fiesp, o ministro assegurou que o Ministério da Fazenda é simpático à ideia de um programa de renegociação de dívidas a empresas, já que existe lastro financeiro para a iniciativa. A intenção é que, ao regularizarem seus débitos, os empreendedores tenham condições de voltar a contratar crédito e, assim, investir.

De acordo com França, cada bilhão do fundo garantidor pode alavancar R$ 10 bilhões em financiamentos de bancos a pequenos empreendedores, ou R$ 40 bilhões se a operação acontecer por meio de cooperativas. “Para iniciar, o que tem hoje é suficiente.”

Após o lançamento do Desenrola, o ministro explicou que a iniciativa seguinte será na identificação individual de microempreendedores. Atualmente, explicou o ministro, profissionais como vendedores ambulantes e engraxates não contam com um documento que comprove sua situação regular quando abordados, por exemplo, por guardas municipais.

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