Diferença de remuneração entre homens e mulheres chega a 22%

Lula deve apresentar hoje projeto de lei para garantir remuneração igual entre gêneros

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Por Luciana Dyniewicz
Atualização:

A diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no País e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do que ganha um homem.

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Hoje, Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Na teoria, a diferença já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida.

Segundo especialistas, entre as possíveis explicações para o aumento recente na diferença da remuneração está o fato de a pandemia ter sido mais difícil para as mulheres, que, em muitos casos, deixaram o emprego para cuidar da casa e da família. “Pode se supor que as mulheres se mantiveram mais tempo fora do mercado de trabalho e, aí, fica mais difícil se reinserir”, diz o economista Bruno Imaizumi, da consultoria LCA.

A coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Economia da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense, Lucilene Morandi, afirma que outra possível explicação decorre de a crise no setor de serviços – que emprega mais mulheres – ter sido mais intensa durante a pandemia do que na indústria e no agronegócio (segmentos que concentram mais homens).

A economista acrescenta que medidas como as que devem ser anunciadas hoje por Lula são importantes por deixar claro que o Estado está preocupado com a desigualdade de gênero e que pensará políticas que reduzam o problema. Ela pondera, porém, que a lei não terá como interferir em casos em que uma empresa prefere promover um homem por considerá-lo mais capaz de assumir uma posição de comando devido ao gênero.

A professora do Insper Ana Diniz, pesquisadora na área de diversidade e inclusão, destaca que, além dos problemas que vieram na esteira da pandemia e implicaram maior desigualdade entre gêneros, outras questões precisam ser atacadas para diminuir a discrepância, como a divisão sexual do conhecimento. Historicamente, mulheres são mais presentes em áreas tidas como “femininas”, como às ligadas ao cuidado (o ensino, por exemplo). Essas também são as áreas que tendem a ser menos valorizadas financeiramente.

Representante adjunta da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino afirma que é preciso discutir o valor do trabalho que vem sendo feito, em grande parte, por mulheres. “Para a nossa sociedade, é fundamental investir na geração futura. Então, é fundamental remunerar adequadamente quem trabalha com educação”, diz. “Se a gente não repensar o valor desses trabalhos, não será possível estabelecer uma discussão real sobre igualdade salarial”.

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CLT já proíbe diferença de remuneração entre mulheres e homens que ocupam mesmo cargo; segundo especialistas, faltam mecanismos que garantam que lei seja cumprida.  Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Ana Carolina acrescenta que a futura lei que pretende garantir a igualdade salarial precisará ter ferramentas de monitoramento. Ela lembra que a cota de 30% do fundo partidário para candidaturas femininas – criada para aumentar a participação de mulheres na política – não tem sido respeitada por partidos políticos, que recorrem a “artimanhas” para burlá-la.

Segundo Ana Carolina, no mundo corporativo tem sido comum que empresas criem mais postos de gerência e aloquem mulheres para os cargos. Quando essas posições são analisadas, no entanto, percebe-se que são de “gerentes juniores”, por exemplo. “Isso acaba criando algumas formas de manter uma desigualdade salarial mesmo para postos que seriam iguais.”

Centro-Oeste puxa discrepância no País

A região Centro-Oeste tem a maior desigualdade de remuneração do País. Em dezembro, a diferença chegou a 27,3%. O economista Bruno Imaizumi, da LCA, afirma que, entre as explicações, está a subrepresentação da mulher na política.

Em seguida, vêm Sudeste (25,8%), Sul (24,2%), Norte (16,6%) e Nordeste (11,8%). A menor diferença no Nordeste pode decorrer de salários mais achatados no geral. A região é a única onde a remuneração masculina média é inferior a R$ 2 mil mensais.

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