Com o aumento do preço da gasolina e do óleo diesel feito pela Petrobras, o combustível também deve ficar mais caro nas bombas para o consumidor. Soma-se a isso o fato de que os secretários estaduais de Fazenda decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 31 de janeiro.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo praticado para a gasolina comum nas distribuidoras foi de R$ 5,569, enquanto o máximo foi de R$ 7,899. Já o diesel mais barato foi comprado a R$ 4,070 nos postos, e o mais caro custou R$ 6,905. Os preços são referentes à primeira quinzena de janeiro.
O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.
Na composição do preço da gasolina, a fatia da Petrobras é a maior, superando os 30% - no caso do óleo diesel, essa parcela é ainda maior, passando dos 50%. O ICMS (imposto estadual) é responsável por quase 28% do valor final. Impostos federais - Cide, PIS e Cofins - representam outros 11,6%.
Desde 12 de janeiro de 2022, os clientes da Petrobras estavam pagando mais caro pelos combustíveis. O valor do litro da gasolina passou de R$ 3,09 para R$ 3,24. Já o do óleo diesel foi reajustado de R$ 3,34 para R$ 3,61. As altas são de 4,8% e 8%, respectivamente.
Como é adicionado etanol à gasolina da Petrobras e ao diesel, biodiesel, as revisões de preços nos postos devem ser inferiores às anunciadas para as refinarias. A Petrobras calcula um aumento de R$ 0,11 para a gasolina e de R$ 24 para o diesel, nas bombas.
Além disso, conforme previsto, os Estados vão encerrar o congelamento do ICMS no próximo dia 31 de janeiro.
Na regra original, o ICMS incide sobre o preço do combustível - o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado. Mas, durante o congelamento, o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até o fim deste mês, não importando o preço cobrado pela Petrobras.
Mesmo com o congelamento do imposto estadual desde 1º de novembro de 2021, o preço nas bombas continuou a subir. “Fizemos a nossa parte com o congelamento do preço de referência para ICMS, mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias.
O governador considerou ainda que os aumentos da gasolina e do diesel têm servido apenas para “aumentar” os lucros da Petrobras.
Parte dos secretários estaduais de Fazenda decidiram não renovar o congelamento de ICMS também porque acreditam que a medida já foi suficiente para mostrar que o presidente Jair Bolsonaro estava errado em culpar os Estados pela alta dos preços da gasolina e do diesel.
De acordo com uma fonte que participou das negociações no Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) nesta sexta-feira, 14, a estratégia dos governadores deu certo, já que Bolsonaro simplesmente parou de citá-los no debate dos combustíveis e passou a mirar exclusivamente a política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional.
