SÃO PAULO e BRASÍLIA - O leilão de usinas da Cemig, encerrado na manhã desta quarta-feira, 27, resultará em uma arrecadação de R$ 12,130 bilhões para a União, considerando a somatória dos lances apresentados pelas empresas vencedoras. O montante corresponde a um ágio de 9,73% em relação ao valor mínimo de outorga estabelecido pelo governo para o certame, da ordem de R$ 11 bilhões, segundo cálculos do Estadão/Broadcast. A chinesa State Power Investment Corporation (SPIC) conquistou a maior usina ofertada hoje, São Simão, ao ofertar R$ 7,180 bilhões de outorga, o que corresponde a um ágio de 6,51% em relação ao valor mínimo de R$ 6,74 bilhões. A Engie conquistou duas usinas - Jaguara, com lance de R$ 2,171 bilhões, o que corresponde a ágio de 13,59%, e Miranda, uma proposta de R$ 1,38 bilhão de outorga pela hidrelétrica, o que corresponde a um ágio de 22,42%. Já a italiana Enel ficou com Volta Grande, com proposta de R$ 1,419 bilhão, o que corresponde a um ágio de 9,84%.
Após o final do certame, o presidente Michel Temer usou as redes sociais para exaltar a realização do leilão das usinas da Cemig. "Nós resgatamos definitivamente a confiança do mundo no Brasil. Leilão das usinas da Cemig rendeu R$12,13 bi, acima da expectativa do mercado", escreveu o presidente. Ao longo dos últimos meses, analistas consideraram otimistas a previsão de R$ 11 bilhões no leilão das quatro usinas.
O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira também utilizou a rede social para comentar o resultado do leilão. Para ele, a participação de diferentes grupos internacionais no leilão da Cemig demonstra "confiança na economia do País". "Resultado reforça que governo tem adotado projeções seguras a respeito das receitas", escreveu.
A reportagem do Estadão/Broadcast estava ao lado do ministro do Planejamento quando o resultado do leilão da Cemig foi anunciado. Em entrevista, Oliveira afirmou que as concessões ficaram dentro das expectativas de ágio na venda. Segundo ele, o resultado corrobora as previsões de receitas que o governo fez para o leilão e que foram incluídas no relatório de avaliação de receitas e despesas.
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Tarifas. O impacto da relicitação das usinas nas tarifas de energia será inferior a 1%, segundo o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Ele salientou que esse efeito pode variar de distribuidora a distribuidora do País, tendo em vista o mix de contratos de fornecimento de cada concessionária.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, lembrou que considerado o atual momento hidrológico e o cenário de sobra de energia de algumas distribuidoras, o impacto para o consumidor final é minimizado. "Pode ter até um efeito positivo", disse. Ele lembra que as usinas relicitadas já têm operado pelo sistema de cotas, em que o risco hidrológico é custeado pelo consumidor, mas não é contabilizado como valor da energia.
"Este ano, que de novo temos ano de muita seca, os reservatórios estão muito baixos, o País está usando recursos caros, termelétricas caras, então esse é um ano em que a tarifa vai subir. Este efeito da pouca chuva é imensamente mais importante para os consumidores do que o efeito das usinas da Cemig", acrescentou. Ele reiterou, porém, que não há risco de desabastecimento.
Investimentos globais. Outras autoridades do governo federal também consideraram o leilão de concessão das usinas um sucesso, tendo em vista que a União conseguiu atrair investidores para todos os ativos e ainda obterá no processo um montante de recursos, a serem pagos na forma de outorga, superior ao mínimo estabelecido pelo edital. "Hoje foi um dia de sucesso não só para setor elétrico, mas para o País", afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. "O País mostra sua atratividade no cenário global de investimentos", completou.
Já o secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, salientou que o leilão "confirma o sucesso" do movimento de privatizações em curso pelo atual governo, "em um momento em que governo federal está desestativando serviços na busca de qualidade", disse. Ele destacou que em menos de um ano, o programa conseguiu executar 60% de seu plano e deve alcançar a marca de 70% em 13 meses. O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou por sua vez que o leilão também mostrou o fortalecimento institucional do setor elétrico. "A solidez das instituições nunca foi tão testada como neste leilão", comentou. Ele se referiu ao fato de que o governo enfrentou um embate com a Cemig, atual operadora das usinas relicitadas, para realizar o leilão. A estatal mineira briga na Justiça para ter suas concessões renovadas, e buscou reiteradas vezes liminares para suspender o processo e para negociar diretamente com a União a renovação da concessão.
