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Governo prorroga auxílio emergencial por três meses e benefício vai até outubro

Valores permanecem os mesmos, com parcelas de R$ 150 a R$ 375; prorrogação dará mais tempo para a equipe econômica finalizar a elaboração do novo Bolsa Família

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Por Eduardo Rodrigues
Atualização:

BRASÍLIA - Enquanto a equipe econômica ainda prepara o desenho do programa social que irá substituir o Bolsa Família, o governo anunciou nesta segunda-feira, 5, a prorrogação por mais três meses do auxílio emergencial. Conforme havia sido adiantado pelo Estadão/Broadcast, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 foi prorrogada até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros e a última parcela estava prevista para julho.

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 “Estamos prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, disse o presidente Jair Bolsonaro em breve cerimônia em seu gabinete. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer a ampliação do Bolsa Família ainda este ano. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o novo programa social do governo será lançado em novembro.

No começo de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou a prorrogação do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação pelo Parlamento do novo programa social, a substituir o Bolsa Família. Mas, em meio à perda de popularidade de Bolsonaro e com a falta de um projeto claro para o novo programa social, o governo decidiu estender mais uma vez as parcelas do auxílio.

Prorrogação do auxílio emergencial terá igual alcance em termos de público. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

“Com esses três meses adicionais, serão sete meses de proteção aos brasileiros mais vulneráveis. Isso vai dar essa proteção enquanto atingimos a vacinação em massa da população brasileira. O ministro (da Saúde, Marcelo) Queiroga prevê que em mais três meses vem o controle epidemiológico. O auxílio emergencial vai até lá, e aí então aterrissamos no Bolsa Família”, afirmou Guedes. Segundo ele, o Bolsonaro determinou que o Bolsa Família precisa ter um valor substancial “para proteger justamente a população mais frágil”.

“Pagaremos a última parcela do auxílio em outubro, e em novembro traremos o novo programa social do governo, fortalecido e ampliado para que os brasileiros possam avançar cada vez mais na sua qualidade de vida”, completou o ministro João Roma, cuja pasta é a responsável pelos pagamentos do auxílio emergencial e do Bolsa Família.

Orçamento

A prorrogação do benefício foi feita por meio de uma Medida Provisória. O governo também deve pedir ao Congresso a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões.O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.

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O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. A extensão do auxílio emergencial é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.

A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.

Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social. O novo programa terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões orçados em 2021.

No dia 15 de junho, Bolsonaro chegou a dizer que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Até então, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190 para R$ 250. Um valor de R$ 300 não caberia no teto de gastos do próximo ano.

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