A economia brasileira está desacelerando, como atesta o resultado do PIB divulgado pelo IBGE na semana passada. O crescimento do segundo trimestre foi de 1% e do terceiro de apenas 0,1%, em linha com o que esperavam os analistas. Os dados indicam que o Brasil crescerá menos no ano que vem. O relatório Focus, do Banco Central, indica um crescimento de 2,8% do PIB este ano e de apenas 1,5% em 2024.
Um dos aspectos negativos deste quadro é a possibilidade de o governo gastar mais, com a intenção de melhorar este desempenho e buscar popularidade. Sabemos que isso não dá certo. Em vez de pegar um atalho, o Brasil precisa focar em uma política econômica consistente, com responsabilidade fiscal, para garantir um crescimento sustentável nos próximos anos.
As pressões serão fortes. Teremos eleições municipais no ano que vem, o que sempre resulta em mais pedidos por mais gastos públicos, como vemos agora nos passos finais da elaboração do Orçamento. Isso é normal. Mas não devemos esquecer que um dos ganhos para o país este ano foi o arcabouço fiscal, que, apesar de possibilitar algum aumento de despesas, sinaliza a preocupação do governo em ser responsável na área fiscal.
Foi este compromisso que resgatou a confiança dos mercados e investidores no Brasil. Em seguida veio a reforma tributária, que tem pontos controversos que, se não forem corrigidos, podem gerar um resultado pior do que o sistema atual. É uma discussão importante e uma reforma bem feita pode resultar em ganhos de produtividade pela simplificação do sistema.
Neste momento é importante que o Brasil se mantenha no caminho da responsabilidade fiscal e do controle da dívida pública. O ministro da Fazenda deve insistir no déficit zero para sinalizar a todos este compromisso. É um caminho mais longo e difícil no começo, mas que dá resultados consistentes. O caminho dos gastos nós conhecemos: resultou na pior recessão da história nacional, entre 2015 e 2016. Em 2016, o teto de gastos colocou um freio no crescimento dos gastos públicos.
Depois de cair mais de 3% por dois anos seguidos (2015 e 2016) quando caiu 5,2% de junho de 2015 a maio de 2016, o PIB cresceu 1,8% em 2017, o que resulta num salto de 7 pontos porcentuais.
Na ocasião, o controle da despesa ajudou o Banco Central, que conseguiu fazer uma política monetária menos restritiva. O mesmo pode ocorrer agora. Gastos sob controle criam o ambiente propício para juros menores – que, como sabemos, possibilitam mais investimentos e ajudam no crescimento. Assim poderemos ter uma expansão do PIB acima do 1,5% que o mercado enxerga hoje.
