Íntegra do discurso do presidente Lula em Genebra

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Seminário para Investidores Estrangeiros no Brasil, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Vim a Genebra para falar-lhes do Brasil, de sua economia e das oportunidades que apresenta para o investidor estrangeiro. O Brasil é hoje um País de sólidas instituições democráticas e uma estável e diversificada economia. A confiança em mim depositada me permite reunir as forças criativas da sociedade brasileira para enfrentar os desequilíbrios macroeconômicos que herdei. Meu Governo dispõe de condições para superar os obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País. Tem base parlamentar necessária para levar adiante ? em sintonia permanente com a sociedade ? um conjunto importante de reformas indispensáveis para o equilíbrio das contas públicas e para a retomada dos investimentos. As reformas mais importantes são aquelas que garantirão um prolongado e sustentável ciclo de desenvolvimento econômico social. No século passado, nossa economia teve taxas de crescimento dentre as mais altas do mundo. Foi um crescimento, no entanto, que produziu concentração de renda e não cuidou de seu próprio financiamento. Gerou desequilíbrios fiscais agudos, surtos inflacionários, alternando períodos expansivos e recessivos. Senhoras e senhores, a aprovação, pelo Congresso Nacional, das reformas tributária e previdenciária permitirá uma maior justiça social e assegurará os recursos para a manutenção do equilíbrio nas contas públicas. Garantirá também a viabilidade do sistema de seguridade social, reduzindo a carga tributária sobre o setor produtivo. O Governo e todos os brasileiros deram sua parte no sacrifício para recolocarmos, em 2003, o Brasil nos trilhos do crescimento sustentável. O País pode hoje oferecer a empresários e trabalhadores melhores condições para produzir e elevar seu padrão de vida. Nossa disposição de saldar a dívida social que temos com as camadas mais pobres da sociedade brasileira permitirá uma maior estabilidade social e política, sem a qual não haverá estabilidade econômica duradoura. A maior parte dos problemas que temos hoje é resultado da ação passada de uma elite que geriu o Estado em proveito de poucos. Ela foi incapaz de realizar reformas. Foi irresponsável. Comprometeu a saúde fiscal do Estado. Agravou de forma insuportável as desigualdades sociais. Para fazer face a isso, nos propusemos ajustar o funcionamento da administração pública, mediante uma redefinição de prioridades, redistribuição dos recursos públicos para onde são mais necessários, e corte de gastos improdutivos. Adotamos políticas necessárias para preservar a segurança das atividades empresariais. Nas últimas décadas, o descompasso entre receitas e despesas do Governo resultou em incertezas macroeconômica e tributária, aumentando o prêmio de risco, as taxas de juros e reduzindo o investimento privado. Como conseqüência, o crescimento do país foi medíocre, abaixo do seu potencial. Decidimos enfrentar o desafio do ajuste estrutural das finanças públicas. Recuperar a confiança dos investidores e credores externos na atividade econômica no Brasil e relançar responsavelmente um ciclo de desenvolvimento econômico com justiça social. Houve uma sensível melhoria no perfil da dívida pública em 2003. A Dívida Pública Consolidada mostra estabilização com tendência de queda. A política econômica que adotamos levou à retomada da confiança externa, à acomodação da taxa de câmbio, a quedas importantes nas taxas de juros nominais e reais. A política monetária reduziu drasticamente as expectativas inflacionárias. A vulnerabilidade da economia frente a turbulências mundiais diminuiu. Em um ano o risco-Brasil caiu de 2400 pontos para 400. Apesar do ajuste nas contas públicas e da manutenção em patamares ainda elevados das taxas de juros, o PIB mesmo assim apresentou crescimento positivo em 2003. Neste ano teremos um crescimento entre 3 e 4%. Não é ainda de todo o desejável. Mas trata-se de um recomeço, dentro de um quadro consistente de estabilidade macroeconômica e de disciplina fiscal. No comércio exterior, a mobilização de nosso empresariado e a ação do governo para ampliar o acesso a diversos mercados produziram, em 2003, o segundo maior superávit comercial da história brasileira: quase 25 bilhões de dólares. O crescimento das exportações foi extremamente significativo: mais de 20%. Estou certo de que continuaremos em 2004 a explorar agressivamente o potencial das exportações brasileiras. Os primeiros resultados de 2004 confirmam amplamente essa tendência. Para o futuro, contamos com a melhoria no acesso de produtos brasileiros aos principais mercados. Senhoras e senhores, Tenho mencionado a necessidade de construir uma nova geografia econômica e comercial. Não se trata de arroubo retórico. Sem menosprezar nossas relações históricas com o mundo desenvolvido, estamos convencidos de que há um enorme potencial em nossas relações regionais e com outras economias emergentes. Os grandes investidores internacionais, além dos atrativos do mercado interno brasileiro, devem olhar também para essas outras realidades. Senhoras e senhores, o Mercosul se consolida e se expande para o conjunto da América do Sul, ao mesmo tempo em que se aprofunda e cobre novas áreas, como serviços, investimentos e compras governamentais. Trabalhamos também para concluir este ano o acordo Mercosul-União Européia. Da mesma forma, assinamos acordos do Mercosul com a Índia. Nossas negociações com a África do Sul avançam. Os entendimentos para a formação da ALCA encontram-se bem encaminhados após a Reunião Ministerial de Miami, em direção a um acordo realista e flexível. A aproximação com os países árabes, iniciada com a minha viagem pelo Oriente, ganhará grande impulso com a reunião que realizaremos no Brasil este ano. Finalmente, reiteramos nosso compromisso com a Rodada de Doha, cujos resultados devem beneficiar os países em desenvolvimento eliminando barreiras e subsídios que distorcem o livre comércio. Senhoras e senhores, maior acesso a mercados externos atrairá mais investimento produtivo para o Brasil. Esperamos incrementar, em muito, os quase 11 bilhões de dólares em investimentos diretos estrangeiros recebidos no Brasil, em 2003. Os recursos privados externos, somados aos do empresariado brasileiro, serão fundamentais para a retomada do crescimento econômico, para a geração de empregos e elevação da renda do trabalhador. O Brasil reúne enorme potencial e oportunidades para o investidor. Tem recursos naturais abundantes, uma classe trabalhadora qualificada profissionalmente. Tem uma infra-estrutura ampla, que desejamos melhorar. Tem instituições sólidas e reguladas, sob permanente vigilância da sociedade e da opinião pública. Tem um governo estruturado, com apoio político e popular, disposto a ouvir e a solucionar problemas. Além disso, o Brasil é um país que vive em paz há mais de 100 anos com seus vizinhos e aprofunda seus laços de cooperação e amizade em sua própria região e fora dela. É um país com vocação humanista e universalista, disposto a assumir crescentes responsabilidades na promoção da estabilidade mundial. Tenho dado muita atenção à integração na América do Sul. Assumi, como prioridade de meu governo, a construção de uma grande infra-estrutura na região. Mais do que um conjunto de vias de integração, ela será um verdadeiro canal de desenvolvimento, levando progresso econômico e bem-estar a áreas ainda à margem dos benefícios da sociedade moderna. Permitirá igualmente uma inserção mais competitiva de toda a região na economia global. Estamos desenvolvendo mecanismos para atrair investimentos para projetos de infra-estrutura, inclusive por meio da Parceria Público-Privada que, muito em breve, será transformada em lei. Senhoras e Senhores, Passado meu primeiro ano de Governo, posso dizer que estou extremamente otimista com a direção que conseguimos imprimir ao Brasil, embora estejamos conscientes de que precisamos fazer mais. O país precisa voltar a crescer a taxas robustas, permitindo a substancial elevação dos níveis de emprego e a redução dos índices de pobreza. Continuaremos trabalhando por melhores taxas de desenvolvimento social, por uma sociedade menos marcada pela desigualdade e pela exclusão. Em nosso continente aprendemos que não haverá estabilidade econômica efetiva se não houver democracia política e social. Temos hoje o mais importante programa de proteção social que nossa história registra. Três milhões e seiscentas mil famílias estão cobertas pelo Programa Bolsa Família que, até o final de meu Governo, abrangerá 11 milhões de famílias, ou seja 50 milhões de brasileiros, que estarão livres do flagelo da fome. Mas necessitamos mais do que isso. É fundamental criar oportunidades e opções econômicas para nossa grande população. Os investimentos estrangeiros, que têm sido uma das molas-mestra de nossa economia, podem dar forte impulso a nosso desenvolvimento. Estamos dispostos a discutir projetos e propostas com a comunidade empresarial internacional e brasileira, que possam facilitar as inversões em meu país, num clima de harmonia e respeito às leis e valores de nossa sociedade. Muito obrigado. A assessoria de impresa do presidente informou que o trecho improvisado por Lula, ao final do discurso, será inserido oportunamente, já que foram enfrentadas dificuldades técnicas para envio do áudio.