O resultado fiscal em 2023 tem mostrado um desempenho bem pior do que o esperado. Existem dúvidas cada vez mais fortes quanto à capacidade do governo de aprovar os projetos de aumento de impostos necessários para atingir a meta de déficit fiscal zero em 2024 e, na última semana, começou um movimento de resistência dentro do próprio governo a essa meta em 2024, o que exigiria a adoção de contingenciamento de despesas em ano eleitoral.
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Na semana passada, foram divulgados os dados mostrando o desempenho fiscal do setor público em 2023 no primeiro semestre. Segundo esses dados, o setor público consolidado apresentou um déficit primário de R$ 35,933 bilhões no mês de julho, acima das expectativas dos analistas que apontavam para um déficit primário de R$ 30,850 bilhões. Entre janeiro e julho de 2023 o déficit primário do setor público consolidado atingiu R$ 56,179 bilhões. No mesmo período de 2022, o resultado foi um superávit primário de R$ 150,335 bilhões. Ou seja, entre o primeiro trimestre de 2022 e o primeiro trimestre de 2023 houve uma deterioração do resultado primário da ordem de R$ 206,514 bilhões, mais de 2% do PIB.
Com esse resultado, entre junho e julho de 2023 a dívida líquida do setor público passou de 59,1% para 59,6% do PIB, o maior nível desde janeiro de 2021, e a dívida bruta do setor público passou de 73,6% para 74,1% do PIB, o maior número desde novembro de 2022.
A semana foi também caracterizada por outros eventos negativos para o equilíbrio fiscal, como a aprovação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e a redução da contribuição das prefeituras para a Previdência Social. Segundo a ministra do Planejamento, serão necessários mais R$ 168 bilhões em 2024 para fechar a conta. Diante do risco de ter de contingenciar despesas em ano eleitoral, ministros do governo (Planejamento e Gestão) e a presidente do PT, comandados pelo ministro da Casa Civil, tentaram convencer o presidente Lula da Silva a abandonar a meta de equilíbrio fiscal em 2024 e substituí-la por um déficit entre -0,5% e -0,75% do PIB. O que um analista político ligado ao Partido dos Trabalhadores chamou de “um motim contra Haddad”.
A reação dos investidores não surpreendeu: aumento da taxa de juros demandada para financiar a dívida pública, desvalorização do real ante o dólar e queda nos preços das ações. Aparentemente o risco fiscal está de volta.
