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Economista

Opinião|Se ideia é taxar mais os mais ricos, como justificar subsídios para pequenos grupos de interesse?

Parte do setor produtivo busca benefícios fiscais e é atendida, potencialmente aumentando seu poder de mercado e reduzindo assim o bem-estar dos brasileiros

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Atualização:

O governo anunciou nesta semana uma nova política industrial. A ideia é subsidiar setores “inovadores” da economia. A ideia implícita deste tipo de política costuma ser de que vale a pena subsidiar alguns grupos de interesse, pois isso gera benefícios para os trabalhadores ou para o País como um todo.

A evidência sobre este impacto de políticas industriais é, de alguma forma, mista. Historicamente, muitos países hoje desenvolvidos adotaram práticas protecionistas e estimularam setores específicos da economia. Se a mesma prática, ou uma versão pseudomoderna dela, levaria um país subdesenvolvido como o Brasil ao desenvolvimento, não é claro.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante lançamento da Nova Indústria Brasil  Foto: RICARDO STUCKERT/PRESIDENCIA DA REPUBLICA

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Mas, a despeito da evidência internacional, há dúvidas a respeito do programa em questão. Houve uma análise técnica ou aqueles que conseguem fazer lobby ao seu favor receberam?

Será que estamos incentivando setores realmente inovadores? Será que setores escolhidos não se tornarão obsoletos em breve com as rápidas mudanças tecnológicas, incentivando assim trabalhadores a continuarem em um trabalho com menor retorno de capital humano?

Há uma questão mais fundamental a respeito deste tipo de programa, que é a institucionalização da relação conflituosa entre aqueles que têm acesso ao poder e aqueles que não têm.

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Parte do setor produtivo busca benefícios fiscais e é atendido, potencialmente aumentando seu poder de mercado e reduzindo assim o bem-estar dos brasileiros. Esta relação gera um conflito de interesses com a população em geral.

O que este grupo quer é mais benefícios – isto não necessariamente gerará benefícios para a sociedade. A sociedade toda paga por este tipo de programa, mas segue alienada de saneamento básico, boa infraestrutura, escolas públicas de qualidade e muito mais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no programa Roda Viva na TV Cultura esta semana. Ele voltou a defender uma taxação mais progressiva no Brasil – um dos países com taxação mais regressiva do mundo. Se a ideia é taxar mais os mais ricos, como justificar subsídios para pequenos grupos de interesse?

Não à toa, o ministro Haddad não estava no lançamento do Plano Nacional de Industrialização.

Opinião por Laura Karpuska

Professora do Insper, Ph.D. em Economia pela Universidade de Nova York em Stony Brook

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