LDO vira troca de farpas: ‘Quem vai querer ser presidente? Vai ser só administrador de RH?’

Votação da proposta em comissão virou acalorado debate entre deputados sobre quem deve controlar o Orçamento: o governo ou o Congresso

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Por Mariana Carneiro
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BRASÍLIA - A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde desta quarta-feira, 13, virou um acalorado debate entre deputados sobre quem deve controlar o Orçamento: se o governo ou o Congresso.

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A discussão nasceu da queixa da base governista de que algumas inovações inseridas pelo relator, o deputado Danilo Forte (União-CE), avançam sobre atribuições do governo federal.

Forte incluiu em seu relatório a previsão de que as emendas de comissão devem receber pelo menos 0,9% da receita corrente líquida, o que equivale a pouco mais de R$ 11 bilhões. O temor dos governistas é que o dinheiro saia da conta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), prejudicando a execução de uma das principais vitrines do governo Lula.

'Isso é um parlamentarismo orçamentário', afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ).  Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os petistas se queixaram ainda de um trecho que, na visão deles, torna, na prática, essas emendas parlamentares de pagamento obrigatório pelo governo - hoje, elas não são.

“Isso é um parlamentarismo orçamentário”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ). “Assim, de que vai servir ser presidente da República? Para ser administrador de RH? Para pagar pessoal?”

Mais de 90% das despesas da União são comprometidas com despesas obrigatórias e o que resta é alvo de intensa disputa entre o governo e o Parlamento, que nos últimos anos conquistou poder sobre um naco maior do Orçamento por meio das emendas parlamentares. Essa queda de braço é o pano de fundo dessa discussão.

Membro do Centrão e destacado pelo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para representar o partido no debate orçamentário, Vicentinho Júnior (PP-TO) rebateu o petista. Disse que a fala era “ridícula” e defendeu o ganho de poder do Legislativo.

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“Eu prefiro acreditar no parlamentarismo orçamentário, porque o Parlamento sabe mais sobre a necessidade de momento nas cidades e nos Estados”, disse Vicentinho. “O governo federal erra menos quando escuta o Congresso, que sabe onde falta uma ambulância ou hospital”.

'O governo federal erra menos quando escuta o Congresso, que sabe onde falta uma ambulância ou hospital', disse o deputado Vicentinho Júnior (PP - TO).  Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A discussão mobilizou outros deputados: Guilherme Boulos (PSOL-SP) pelo lado do governo e Carlos Henrique Gaguin (União-TO), que tomou o lado de Vicentinho.

“Querem preservar o PAC, mas não foi nada do PAC para o Tocantins; o que chegou no meu Estado foram as emendas de bancada, de comissão”, disse Gaguim, direcionando seu discurso a Boulos. “Quando você for prefeito, se Deus quiser vai ganhar, vai vir aqui pedir apoio dos parlamentares para dar conta de governar São Paulo.”

A troca de farpas se encerrou quando chegou ao relator. Forte se disse assumidamente parlamentarista e ouviu de Lindbergh a sugestão, feita fora do microfone, de que propusesse um plebiscito para alterar o regime presidencialista.

Forte devolveu no mesmo tom, insinuou que a frente ampla que apoia o governo funciona à base da troca de emendas por votos no Congresso. “O governo Lula propôs uma frente ampla e, infelizmente, a tônica não foi essa. Tem que parar de comprar deputado e senador em troca de cargo e emenda.”

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