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Proposta da UE para Mercosul prevê cota reduzida para exportações agrícolas

Principal discussão entre os blocos diz respeito às cotas de produtos que poderão ser exportados; Bruxelas diz estar disposta a 'calibrar' sua proposta à medida que saiba o que vai ganhar do Mercosul

Por Jamil Chade e correspondente

GENEBRA, SUIÇA - Com uma proposta de impor cotas aos principais produtos de exportação agrícola do Mercosul, a União Europeia alerta que um futuro acordo com o bloco sul-americano terá de atender os interesses e “sensibilidades” dos produtores rurais europeus. 

A partir de segunda-feira, 2 de outubro, os dois blocos voltam a se reunir para um encontro crítico, em Brasília. Depois de 18, os dois lados vão finalmente trocar ofertas do que estariam dispostos a abrir em seu mercado. 

Produtores ruraistêm feito um forte lobby em diversas capitais europeias para alertar que não aceitarão um acordo comercial com o Mercosul Foto: AFP PHOTO / PATRICK HERTZOG

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Negociado desde 1999, o acordo viveu um impasse depois que o Brasil pediu uma cota em 2004 de 300 mil toneladas de carne bovina para o mercado europeu, além de 1 milhão de litros de etanol. 

Agora, a oferta preparada pelos europeus apontará para apenas 78 mil toneladas de carne e um valor bem abaixo para o etanol. 

Para Bruxelas, a redução das cotas não pode ser considerada como uma surpresa e o futuro do acordo dependerá do que o Mercosul oferecerá em troca. Só assim, avaliam diplomatas europeus, uma revisão para cima da proposta poderá ser realizada. 

“A Comissão está amplamente consciente das sensibilidades de alguns setores e já compartilhou isso com os negociadores do Mercosul”, disse a Comissão Europeia, por meio de uma nota ao Estado. “O futuro acordo com o Mercosul vai levar em conta a sensibilidade de alguns produtos para os fazendeiros europeus e estarão sujeitos a cotas”, disse.

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Os europeus, porém, deixam certas margens para ainda discutir uma ampliação. “À medida que a negociação avance, a Comissão irá cuidadosamente calibrar qualquer proposta tocando esses setores sensíveis, incluindo a carne, para garantir que os interesses dos fazendeiros europeus sejam protegidos e que se leve em consideração um impacto acumulado de todos os acordos comerciais”, explicou. 

Negociadores do Mercosul indicaram ao Estado que a esperança é de que ao calibrar a oferta, a UE suba sua proposta para cerca de 95 mil toneladas de carne.

Pedro de Camargo Neto, representante da Sociedade Rural e por anos negociador brasileiro, alertou sobre a queda da proposta. "A oferta era de 100 mil toneladas para carne e agora caiu para 78 mil", disse. "É uma quantia que chega a ser ridícula quando comparada à preferência que os europeus vão obter junto ao mercado consumidor do Brasil", alertou. "Não consigo acreditar que será esse o empecilho", insistiu.

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O representante do setor privado também criticou o fato de estar obtendo apenas cotas. "São cotas fixas que hoje são pequenas e com o passar dos anos imutáveis", alertou. "Os europeus vão obter preferências a um mercado importante e que deve crescer todos os anos. As cotas deveriam vir com uma cláusula de crescimento proporcional ao crescimento das exportações europeias para o Brasil e Mercosul", defendeu.

Para Camargo, a economia do Brasil precisa de um choque de abertura. "A última foi em 90, e unilateral, e positiva. Agora aceitar esse debate em torno de 22 mil tons de carne bovina nos reduz de importância, mediocriza", disse.

"Os governos da Argentina e do Brasil parecem querer um acordo de qualquer maneira. Precisa ser porém digno ou prejudicará os acordos bilaterais do futuro que precisarão ocorrer", alertou.

Mas, internamente, o bloco europeu tem sido alvo de uma dura pressão. Nas últimas semanas, produtores têm feito um forte lobby em diversas capitais para alertar que não aceitarão um acordo comercial com o Mercosul que inclua um amplo acesso aos produtos sensíveis. 

Politicamente, porém, a Comissão Europeia quer usar o Mercosul para dar um sinal claro de que o comércio não pode ser ameaçado por tendências protecionistas. Por esse motivo, a meta é a de se chegar a um acordo até dezembro deste ano. 

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