BRASÍLIA - O Ministério da Economia pretende poupar R$ 366 milhões neste ano com redução nas despesas da Pasta que incluem limitação do expediente de 8h às 18h e corte de cafezinho. Também está previsto o remanejamento de R$ 1,8 bilhão em recursos para atividades prioritárias do ministério, como os sistemas da Receita Federal e do INSS.
“Vamos pegar recursos de outras áreas para manter o funcionamento dos sistemas. Em princípio, vamos garantir funcionamentos da Receita Federal”, garantiu o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
A secretária de gestão corporativa do Ministério da Economia, Danielle Santos de Souza Calazans, lembrou que o orçamento da pasta sofreu um contingenciamento de 34,8% neste ano. Segundo Guaranys, parte desses recursos pode ser desbloqueada se a arrecadação federal melhorar no segundo semestre.
“Estamos fazendo um esforço para manter o funcionamento das atividades, sem investimentos em ampliação e modernização”, afirmou Danielle. “As atividades de fiscalização da Receita Federal e do Trabalho serão preservadas, assim como o sistema de pagamentos do INSS.”
Como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada, a falta de recursos poderia levar a Receita Federal a desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto. Um aviso interno chegou a circular entre as áreas do órgão informando que, se não fossem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda seriam desligados, entre outros.
Para tentar equacionar a questão, o Ministério da Economia publicou portaria nesta quinta-feira, 22, determinando a racionalização de gastos e a redução de despesas para este ano no âmbito da pasta, autarquias e fundações vinculadas, incluindo o Banco Central.
A portaria determina a suspensão neste ano de novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.
A portaria determina quanto o ministério vai ter de cortar de cada item. Por exemplo:
- Café (máquinas e insumos): 100%
- Telefonia celular: 50%
- Estagiários: 50%
- Consumo: 75%
- Jornais e outros períodos: 25%
- Bolsas de estudos e auxílio a pesquisadores: 25%
Guaranys disse que a redução de atividades não vai afetar a prestação de serviços essenciais para o cidadão. “Estamos ajustando nossas contas e gastos para que possamos caber dentro das nossas restrições orçamentárias atuais. Qualquer respiro de recursos poderemos ajustar nossa situação, liberando mais recursos para os ministérios”, afirmou. “Vamos cortar gastos de burocracia interna que não são necessários para a prestação de serviços aos cidadãos. Vamos focalizar naquilo que realmente precisamos para prestar os serviços sem descontinuidade até o fim do ano.”
A suspensão não se aplica às contratações essenciais à segurança, saúde e acessibilidade dos imóveis e às despesas financiadas com recursos de doações, convênios e acordos em geral. Também não é impeditivo à prorrogação de contratos atualmente em vigor.
