BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta terça-feira, 30, que a cobrança bilionária da Vale pelo governo federal não tem relação com a tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de emplacar o ex-ministro Guido Mantega no comando da mineradora.
O Ministério dos Transportes notificou a Vale na última sexta-feira, 26, em R$ 25,7 bilhões, como revelou o Estadão, por outorgas não pagas na renovação antecipada dos contratos das Estradas de Ferro Carajás e Vitória Minas. “O que fizemos foi cumprir recomendação do TCU”, disse o ministro.
O governo deseja rediscutir os contratos porque questiona o abatimento de ativos não amortizados no valor da outorga paga à União. No caso da Estrada de Ferro Carajás, com outorga precificada em R$ 15,9 bilhões, a Vale descontou investimentos feitos e não amortizados, pagando apenas R$ 641 milhões pelo contrato. Segundo o governo, a empresa deve o excedente de R$ 21,2 bilhões pela Carajás e de R$ 4,6 bilhões pela Vitória Minas.
O governo também notificou a MRS Logística, no valor de R$ 3,7 bilhões. O Ministério dos Transportes planeja usar os recursos arrecadados para investir em novas ferrovias por meio de um plano de investimentos específico para o setor.
“As empresas têm dialogado e indicado que querem colaborar. Esperamos encontrar um caminho em 15 dias”, afirmou Renan Filho.
As declarações do ministro foram dadas em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após a cerimônia de assinatura dos contratos de concessões de dois lotes de rodovias do Paraná.
