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Reforma tributária: associação de supermercados sugere 38 itens da cesta básica para terem isenção

Lista foi elaborada com base no consumo médio brasileiro, segundo a Associação Brasileira de Supermercados

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Por Talita Nascimento
Atualização:

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país.

Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional Foto: JF Diorio/Estadão

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Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que os produtos que fazem parte dessa classificação não serão taxados. A definição, porém, será feita por meio de Lei Complementar e a Abras afirma que quer contribuir na elaboração.

A lista sugerida pela Abras tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes (sem especificar os cortes), ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária.

Atualmente, cada Estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos. A entidade defendia uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país, solicitação atendida no novo texto do relator Aguinaldo Ribeiro.

Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:

Proteínas

  • Carne bovina
  • Carne de frango
  • Carne suína
  • Peixes
  • Ovos

Farinhas e massas

  • Farinha de trigo
  • Farinha de mandioca
  • Farinha de milho
  • Massas alimentícias
  • Pão francês

Laticínios

  • Leite UHT
  • Leite em pó
  • logurte
  • Leite fermentado
  • Queijos
  • Soro de leite
  • Manteiga

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Cereais e leguminosas

  • Arroz
  • Feijão
  • Trigo

Outros

  • Café
  • Açúcar
  • Óleo de soja
  • Óleo vegetal
  • Margarina

FLV

  • Frutas
  • Verduras
  • Legumes

Higiene pessoal

  • Sabonete
  • Papel Higiênico
  • Creme dental
  • Fralda descartável
  • Absorvente higiênico
  • Produtos de higiene bucal

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Limpeza

  • Detergente
  • Sabão em pó
  • Sabão em barra
  • Água sanitária
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