BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a projeção de receitas do governo no novo relatório bimestral considera que a Petrobras vai distribuir 100% dos dividendos extraordinários, o que geraria R$ 13 bilhões para o caixa da União em 2024. Até o momento, porém, o conselho de administração da empresa só liberou metade dos dividendos extras, deixando o restante pendente de avaliação durante o ano.
Ceron disse, contudo, que as considerações do conselho de administração da estatal e dos registros em ata dão a indicação de distribuição ao longo do exercício. “Consideramos o cenário provável de distribuição de 100% dos dividendos da Petrobras”, afirmou o secretário. Segundo ele, dos R$ 14,3 bilhões em aumento projetado no relatório para as receitas de dividendos e participações, R$ 13 bilhões são em razão da petrolífera.
Questionado sobre a decisão de incluir essa cifra, o secretário refutou que se trate de pressão da equipe econômica em relação à companhia. A União é a controladora e principal acionista da empresa e, portanto, a maior beneficiária do pagamento desses proventos.
“Tanto a ata do conselho de administração quanto a assembleia citam ‘ao longo do exercício de 2024′. E isso, no nosso entendimento, é suficiente para considerar o cenário de distribuição (de 100%) como provável. Não se trata de nenhum tipo de pressão”, afirmou Ceron.
Ele ponderou que a equipe econômica tem sido muito cuidadosa com todos os assuntos referentes ao relatório bimestral e que poderá fazer ajustes caso haja mudanças à frente. “Se houver fato relevante ou nova indicação que indique novo cenário... Mas, hoje, a indicação é de que a distribuição é provável”, disse.
A distribuição de dividendos da Petrobras se tornou um tema sensível na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto foi o estopim de um embate entre o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Os dois últimos defendiam a retenção desses proventos extraordinários, enquanto Prates se colocava de forma favorável.
À época, Prates ganhou o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu o pagamento de ao menos parte desses valores, caso ficasse comprovado que isso não atrapalharia os planos de investimento da companhia. A defesa de Haddad prevaleceu sobre o presidente Lula, e a companhia acabou por distribuir 50% dos dividendos extraordinários, deixando a porta aberta para pagar a outra metade, mas ainda sem decisão definitiva.
