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Reajuste a policiais, que tem apoio de Bolsonaro, deve custar quase R$ 3 bi em 2022

O ministro da Justiça, Anderson Torres, enviou ofício a Paulo Guedes pedindo adequação na Lei Orçamentária para garantir um plano de reestruturação das carreiras da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Penal e do Departamento Penitenciário Nacional

Foto do author Eduardo Gayer
Foto do author Eduardo Rodrigues
Por Eduardo Gayer e Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro pressiona o Ministério da Economia a dar reajustes para os policiais, importante base de apoio do seu governo, a partir do ano que vem, quando concorre à reeleição. Segundo cálculos apresentados pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, o custo do agrado às carreiras seria de R$ 2,8 bilhões para os cofres públicos apenas em 2022. Em três anos, somaria R$ 11 bilhões. 

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Em ofício apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Torres pede adequação no Orçamento do próximo ano como forma de garantir os recursos para um plano de reestruturação das carreiras da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Penal e do Departamento Penitenciário Nacional.

Torres afirmou que será preciso uma modificação na lei para posteriormente garantir o reajuste via medida provisória (MP), que passa a valer assim que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Ao Estadão, o relator do Orçamento de 2022,  deputado Hugo Leal (PSD-RJ), dise que não há espaço para reajustes ao funcionalismo no ano que vem e que será preciso cortes em despesas que não são obrigatórias.

O ministro Anderson Torres e Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto; detalhes sobre o reajuste para políciais serão discutidos em reunião nesta terça-feira. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters - 14/12/2021

Bolsonaro está empenhando no aumento para as categorias. Ele convidou publicamente três autoridades policiais a participar de reunião com a equipe econômica sobre a reestruturação das carreiras. Foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; e a presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Tania Fogaça. Os detalhes do reajuste não foram definidos e os representantes do Ministério da Economia pediram mais tempo para analisar a proposta.

Os recursos para garantir o reajuste poderão ser obtidos por meio do espaço fiscal aberto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Ao postergar o pagamento de dívidas da União e mexer no cálculo do teto de gastos, a medida - chamada de calote pela oposição - dá ao governo dinheiro para não só viabilizar o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil em ano eleitoral, mas para viabilizar o reajuste a policiais, considerado uma prioridade para Bolsonaro.

Na semana passada, o presidente voltou a prometer reajuste para todos os servidores em 2022, ano em que disputa a reeleição. "Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%", disseentrevista à Gazeta do Povo.

Os últimos reajustes ao funcionalismo foram aprovados pelo Congresso entre 2016 e 2017. As carreiras com menores salários negociaram aumentos por dois anos, sendo que a última parcela entrou em vigor no início de 2017. Já as carreiras de estado (que não tem correspondência na iniciativa privada, como embaixadores e auditores da Receita) garantiram reajustes por quatro anos, concedidos paulatinamente até 2019.

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Segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apenas 22,9% das negociações dos trabalhadores da iniciativa privada ocorridas no primeiro semestre tiveram ganhos reais, ou seja, superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mais da metade dos acordos e convenções coletivas ficaram abaixo da inflação.