Publicidade

Reforma deve gerar ganhos na economia similares aos do Plano Real, diz presidente da Febraban

Para Isaac Sidney, ganhos no crescimento econômico serão expressivos, embora graduais

Foto do author Beatriz Bulla
Por Beatriz Bulla


Foto: Celso Doni/Febraban
Entrevista comIsaac SidneyPresidente da Febraban

A aprovação da reforma tributária pelo Congresso pode ter um reflexo positivo na economia brasileira similar ao visto quando o País controlou a inflação, com o Plano Real, avalia o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney. “Os impactos da reforma tributária sobre o crescimento econômico devem ser expressivos. Me arrisco a dizer que quase do mesmo nível dos ganhos que tivemos quando controlamos a inflação. Só que, claro, num espaço de tempo maior, que decorre do próprio gradualismo da implementação da reforma tributária”, afirma Sidney, em entrevista ao Estadão.

Ele afirma que o momento é “emblemático para o País e a economia”. “Aprovar uma reforma tributária, ainda que não seja a ideal, demonstra maturidade e avanço institucional do País”, diz o representante dos bancos.

Não haverá impacto direto no mercado de crédito, mas benefício indireto, afirma Sidney. “O Brasil perdeu uma grande oportunidade de baratear o custo de crédito”, diz. “Mas, por outro lado, se pensarmos em impactos indiretos, como a melhora que se espera para a economia e para as empresas, com ganhos de produtividade e eficiência, que devem trazer mais crescimento econômico, com certeza, teremos impactos bastante positivos para o mercado de crédito, tanto para pessoas físicas, como para as empresas”, diz o presidente da Febraban.

Isaac Sidney, presidente da Febraban Foto: Celso Doni/Febraban

O texto final da PEC da reforma tributária mantém o espírito da proposta original ou avalia que foi descaracterizado?

Penso que seria pouco realista e até injusto esperar mais do texto da reforma tributária, que sempre consideramos a mãe de todas as reformas que o País precisa. O pior cenário para a economia brasileira seria ficarmos reféns de uma reforma ideal que nunca chegaria, deixando o debate se eternizar.

E, na prática, o texto aprovado mantém a estrutura e a essência da proposta original. Na minha opinião, o Brasil passará a contar com um modelo que irá, gradualmente, romper com o sistema atual, que é um entrave para o crescimento, que afeta a produtividade das empresas e que é fonte de um contencioso descomunal, sem paralelo nos demais países. A aprovação da reforma tributária revela que tanto o Congresso como o governo responderam ao clamor por mudança do modelo de tributação do consumo, o que permitirá um ambiente de negócios mais favorável para as empresas e famílias.

Qual a avaliação do sr. sobre o texto aprovado pelo Congresso?

É bem positivo, é algo que deve ser comemorado pelo simbolismo que representa e pela mudança de perspectiva. Estamos diante de um momento emblemático para o País e a economia. Aprovar uma reforma tributária, ainda que não seja a ideal, demonstra maturidade e avanço institucional do País.

Temos de admitir que uma reforma dessa complexidade só seria aprovada por meio do diálogo e dos esforços do Congresso, governo e sociedade civil, para se alcançar algum consenso e virar uma página de mais de 30 anos de discussões, sinalizando um caminho para o futuro. A reforma é, certamente, um passo largo para o desenvolvimento estrutural da economia e trará ganhos no médio prazo para todos.

Publicidade

Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados FOTO ZECA RIBEIRO AGENCIA CAMARA  Foto: Zeca Ribeiro


Qual será o impacto na economia?

Os impactos da reforma tributária sobre o crescimento econômico devem ser expressivos. Me arrisco a dizer que quase do mesmo nível dos ganhos que tivemos quando controlamos a inflação. Só que, claro, num espaço de tempo maior, que decorre do próprio gradualismo da implantação da reforma tributária, que ainda dependerá de toda uma legislação complementar e de uma fase de transição.

Queria citar alguns exemplos. Em primeiro lugar, o fim da guerra fiscal e a melhor distribuição da carga tributária vão permitir uma alocação mais eficiente dos recursos e, portanto, isso gera ganhos de produtividade para as empresas e para a economia. Segundo, enxergo a redução da complexidade do sistema, o que vai trazer ganhos pela redução dos chamados custos de observância e pela (esperamos) redução da litigiosidade tributária e jurídica de forma geral. Com isso, as empresas poderão dedicar mais tempo ao seu chamado core business, à criação de novos produtos e melhor atendimento aos seus clientes, otimizando o tempo, que hoje é demasiado, dedicado ao planejamento tributário e às disputas nos tribunais.

Por conta disso, estou muito confiante de que, com a reforma, poderemos crescer mais ao longo dos próximos anos.

E qual será o impacto no setor de crédito?

Se pensarmos em impacto direto, infelizmente nossa visão é que será neutro, já que foi mantida a tributação sobre a intermediação financeira, ou seja, sobre o spread bancário, na contramão de praticamente todos as demais economias. Continuaremos sendo umas das seis nações do mundo que tributam o crédito e, nesse ponto, o Brasil perdeu uma grande oportunidade de baratear o custo de crédito, não para os bancos, mas para quem precisa de crédito para consumir, investir e produzir. Basta ver que, na decomposição do spread bancário, cerca de 22% correspondem à carga tributária sobre o crédito e isto inclui os tributos indiretos. Assim, lamentavelmente, aqui perdemos uma oportunidade de nos alinharmos ao resto do mundo e reduzirmos o custo de intermediação financeira.

PUBLICIDADE

Mas, por outro lado, se pensarmos em impactos indiretos, como a melhora que se espera para a economia e para as empresas, com ganhos de produtividade e eficiência, que devem trazer mais crescimento econômico, com certeza, teremos impactos bastante positivos para o mercado de crédito, tanto para pessoas físicas, como para as empresas.

Há algum ponto de preocupação?

Sim, pois, vencida a primeira etapa de aprovação da reforma tributária, teremos o desafio de sua regulamentação, já em 2024. Pelo texto aprovado, o Governo tem 180 dias para enviar ao Congresso os projetos de leis que definirão, dentre outros aspectos, a base de cálculo e as alíquotas dos tributos. São pontos tão fundamentais quanto à própria reforma. Não dá pra errar a mão na regulamentação.

Dessa forma, será de extrema relevância a manutenção do diálogo para que seja obtido consenso nesses temas em um prazo adequado. Temos de aproveitar o atual ambiente político-institucional para avançamos rapidamente. Espero que consigamos.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.