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Relator do Mover propõe taxa de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 em novo parecer

Novo porcentual substitui a ideia de aplicar uma taxa de 60% sobre essas mercadorias; a partir de US$ 50, o porcentual voltaria a ser de 60%, segundo a proposta

Foto do author Victor Ohana
Foto do author Iander Porcella
Atualização:

BRASÍLIA - O relator do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), deputado Átila Lira (PP-PI), fez uma nova mudança em seu parecer e agora propôs 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

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Em relatório divulgado mais cedo nesta terça-feira, 28, o parlamentar havia incluído alíquota de 25%. A mudança ocorreu após negociações com o Palácio do Planalto.

O novo porcentual substitui a ideia de aplicar cobrança de 60% de imposto de importação sobre essas mercadorias. A taxação afeta sites asiáticos como Shein e Shopee. A partir de US$ 50, o porcentual volta a ser 60%, segundo o parecer. Além disso, há um limite de US$ 3.000 para as remessas.

A taxação do e-commerce é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Foi ele quem pediu ao relator que incluísse a medida no texto do Mover, que trata de incentivos tributários para as montadoras investirem na produção de carros mais sustentáveis.

O governo, contudo, posicionou-se contra a cobrança do imposto, com receio de que o imposto impactasse negativamente na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Câmara pode votar o Mover ainda nesta terça-feira, 28 Foto: Wilton Júnior/Estadão

Mais cedo, Lira foi ao Palácio do Planalto conversar com Lula sobre o assunto e tentar um acordo por um meio-termo. Na ocasião, o presidente da Câmara defendeu a taxação, enquanto o petista apresentou os argumentos para vetá-la.

Após o encontro, o presidente da Câmara se reuniu com lideranças partidárias. Foi de um acordo com o Planalto que saiu a nova proposta de alíquota de 20% sobre e-commerce.

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