BRASÍLIA - O programa Pró-Brasil de recuperação econômica pós covid-19, lançado nesta quarta-feira, 22, terá sua implantação começando em larga escala a partir de outubro. O cronograma de elaboração do programa foi apresentado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, apesar das divergências da equipe econômica.
Segundo Braga Netto, a aceitação do programa foi unânime em todos os ministérios, mas na entrevista de apresentação do programa no Palácio do Planalto, não estava presente nenhum integrante da equipe econômica. Não houve anúncio do volume de recursos públicos que pode ser desembolsado.
Braga Netto negou que haja oposição da equipe econômica. "O ministro Paulo Guedes estava hoje na reunião. Todos os ministros foram favoráveis ao programa. Sem nenhum problema", disse quando questionado sobre a ausência de integrantes do Ministério da Economia na coeltiva. "A Economia faz parte como um todo. Ela não é o foco do programa. Faz parte do programa", enfatizou o chefe da Casa Civil.
Embora tenha sido batizado informalmente de Plano Marshall, o ministro negou inspiração na estratégia americana de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial. "Não existe nenhum plano Marshall. Existe o Pró-Brasil. Plano Marshall é outra coisa. Isso não é um programa de recuperação econômica. É de crescimento econômico e social", disse Braga Netto, que ao longo da resposta, usou depois algumas vezes a palavra recuperação econômica. "É para toda essa infraestrutura que foi atingida pelo coronavírus. Todos os ministérios estão envolvidos", acrescentou. Segundo ele, o importante do programa é que ele tem um prazo. Mas o ministro evitou dar detalhes. "Não vou antecipar. Só um ministério, dependendo da retomada dele, vai gerar milhões de empregos", afirmou.Braga Netto disse que a motivação do programa foi baseada no fato de que muitos ministérios começaram apresentar propostas, que serão agora organizadas. “Propusemos o programa a todos os ministros. Foi aceitação unânime a necessidade do programa. E cada ministério vai ter um coordenador”, disse Braga Netto.
A primeira reunião de trabalho será na próxima sexta-feira, 24, quando cada ministro vai levar as suas propostas. A fase de estruturação será feita entre maio a julho. Os detalhes dos projetos serão feitos em setembro para a implantação a partir de outubro.
Ordem e progresso
O projeto terá duas vertentes: ordem e progresso, com investimentos estruturantes e ações estratégicas do setor público. Na parte de ordem, haverá arcabouço normativo, investimentos privados, segurança jurídica e produtividade, melhoria do ambiente de negócios e mitigação do impacto socioeconômicos. Na frente de progresso, a previsão é de investimentos em obras públicas e parcerias com o setor privado.
O programa tem foco também, além de infraestrutura, em desenvolvimento do setor produtivo e capital humano. O foco na infraestrutura, citado por Braga Neto, foi transporte, logística, energia, mineração,desenvolvimento regional em cidades e telecomunicações.
Pirueta fiscal
Um dos defensores do Plano Pró-Brasil de retomada da economia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que não haverá “pirueta fiscal” para tirar o plano do papel. Uma das vertentes da estratégia é o impulso nos investimentos públicos em infraestrutura.
Como mostrou o Estadão/Broadcast mais cedo, a discussão para o lançamento de uma espécie de 'Plano Marshall' para aumentar os investimentos públicos com objetivo de empurrar o crescimento econômico na fase pós-pandemia reacendeu a pressão para a mudança no teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas de um ano para o outro acima da inflação.
Na Infraestrutura, a pasta estima uma carteira de R$ 250 bilhões em concessões, além de R$ 30 bilhões destinados a obras públicas, recursos que viriam da União mirando um horizonte plurianual. Esses planos fazem parte da vertente “progresso”, com participação do setor privado e também do setor público.
“Isso representa uma complementação daquilo que nós já temos de Orçamento hoje. Significa que nós não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota, isso vai ser feito com muita responsabilidade, dentro da linha de controle de gastos, dentro da linha de solvência que tem marcado a gestão”, afirmou Tarcísio em coletiva do Palácio do Planalto.
O ministro da Infraestrutura ressaltou que o esforço feito pelo governo até agora para combater o novo coronavírus só foi possível porque “o dever de casa foi feito”. Ele citou a desalavancagem dos bancos públicos e a aprovação da reforma da Previdência. “Isso está sendo fundamental para que tivéssemos condição de fazer esse enfrentamento”, disse.
Apesar disso, Tarcísio afirmou que “será necessário pensar no dia seguinte” da crise, com medidas a serem implementadas no segundo semestre deste ano, com foco na geração de empregos.
“Vamos dar continuidade a coisas que já vinham andando, por exemplo o vigoroso programa de concessões”, afirmou. Além da vertente “progresso”, haverá outra intitulada “ordem”, que tratará de medidas de regulação. Segundo o ministro, a ideia é melhorar o ambiente de negócios para trazer investimentos.
