Secretaria do consumidor avalia recomendar à Aneel cassação de concessão de empresas de energia

Afirmação foi feita pelo secretário Wadih Damous, da Senacon, após casos de cidades que ficaram sem energia, como Maricá (RJ)

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Por Fernanda Trisotto

BRASÍLIA - Após reiterados casos em que consumidores ficaram sem energia elétrica por dias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avalia recomendar à Aneel a cassação da concessão das empresas que deixam de prestar o serviço. A afirmação foi feita pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, em vídeo divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, neste domingo, 21.

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“Vamos recomendar fortemente a cassação da concessão dessas empresas”, disse Damous após relatar que terá reunião com a Light, no Rio de Janeiro, na segunda-feira, 22, e também procurará a Aneel.

Damous disse que a suspensão no fornecimento de energia “já ultrapassou qualquer limite aceitável”. Ele citou como exemplo a cidade fluminense de Maricá, onde as pessoas foram dormir na praia porque estavam sem energia elétrica em casa com sensação térmica muito elevada, e também o rodízio na distribuição de energia na Ilha do Governador. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o secretário disse que o fornecimento de energia está a cargo das empresas Enel e Light. “Vamos pra cima dessas empresas”, afirmou.

Em São Paulo, moradores ficaram sem luz por até seis dias após forte chuva Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Pimenta criticou as privatizações, argumentando que não se reverteram em melhores serviços prestados e preços mais baixos e defendeu uma solução estrutural, citando que na Europa se discute a reestatização de companhias.

“Vai nos competir, na Secretaria Nacional do Consumidor, abrir processo administrativo, e já há vários abertos, e chegaremos a multas para cada episódio desses relatados aqui”, disse Damous.

Pimenta, por sua vez, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não permitirá que a atuação das empresas permaneça assim nem o silêncio de quem deveria fiscalizar, sem mencionar as agências reguladoras.

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