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Senado aprova regime de urgência para votação da reforma trabalhista

Por 46 votos a 19, os senadores devem agora levar o texto para plenário da casa até o dia 11 de julho ; governo comemora resultado

Foto do author Julia Lindner
Por Julia Lindner e Thiago Faria
Atualização:

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por 46 votos a 19, a urgência para a aprovação da reforma trabalhista. O projeto agora precisa ser apreciado pelo plenário, última etapa da tramitação da reforma na Casa. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que há um acordo entre líderes partidários para que a votação da proposta ocorra na próxima terça-feira.

O primeiro vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), abriu a sessão deliberativa para aprovar o regime de urgência da reforma trabalhista. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

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O presidente Michel Temer afirmou que o placar mostra uma “expressiva margem”. “É mais um sinal do comprometimento da base de apoio ao governo com as medidas que estão modernizando o Brasil e nossa economia”, disse Alexandre Parola, porta-voz. O placar da votação da urgência, na visão dos assessores presidenciais, também serve como um termômetro de quantos votos o Planalto tem para garantir a aprovação do projeto na semana que vem – é preciso a maioria simples, 41 votos favoráveis.

A reforma trabalhista muda a relação entre patrões e empregados. O projeto, amplamente apoiado pelas entidades empresariais, prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos constitucionais, como o 13.º salário, FGTS e salário mínimo, estão preservados.

Temer tem assegurado a parlamentares que vai assinar uma Medida Provisória (MP) para ajustar o texto da reforma e agradar aliados. A MP ainda está em fase de discussão entre Ministério do Trabalho e centrais sindicais. O principal imbróglio é em relação à obrigatoriedade imposto sindical, que a Câmara derrubou e os sindicalistas pressionam para ao menos ter uma transição.

“O resultado foi tranquilo, dentro do esperado. Vamos discutir e votar na terça-feira”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o resultado da votação da urgência. Ele afirmou que “está aberto” para discutir mudanças na MP. /COLABORARAM CARLA ARAÚJO E TÂNIA MONTEIRO

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