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Servidores da CVM intensificam operação padrão e adiam reuniões e entregas, diz sindicato

Funcionários pleiteiam bônus de produtividade em linha com a Receita Federal e a retomada das negociações com o governo

Por Juliana Garçon
Atualização:

RIO - Os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entraram nesta terça-feira, 20, na “fase 2″ da operação padrão, que implica adiamento de reuniões e entregas, segundo o sindicato dos trabalhadores da autarquia. A reunião do colegiado da reguladora do mercado de capitais, que acontece às terças-feiras, foi cancelada.

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Os funcionários pleiteiam bônus de produtividade em linha com a Receita Federal e a retomada das negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), segundo o sindicato. Caso não sejam ouvidos, a operação padrão pode avançar para o estado de greve, disse Hertz Viana Leal, diretor do SindCVM, Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários.

“É preciso valorizar os servidores para que desejem permanecer na CVM”, argumenta Leal. Segundo ele, assembleia realizada na segunda à tarde reuniu 260 dos 420 servidores da autarquia para deliberar sobre a mobilização.

O movimento dos servidores da CVM tem apoio dos superintendentes de carreira da autarquia, que pediram a devolução dos itens pautados para reunião do colegiado, conforme Leal. Por isso, o encontro, que acontece todas as terças-feiras, foi cancelado. Trata-se de um fato inédito na reguladora, disse um observador, acrescentando que os funcionários da CVM contam também com a simpatia do colegiado.

O Colegiado da CVM, formado pelo presidente da autarquia e quatro diretores, indicou apoio ao movimento. “O Colegiado reconhece o mérito das reivindicações apresentadas, o direito dos servidores de promoverem manifestações organizadas”, disse, no Informativo da Reunião do Colegiado publicado no site. No documento, o colegiado destaca compromisso da área técnica de manter o funcionamento de serviços essenciais.

CVM é a responsável por regular o mercado de capitais no Brasil Foto: Fabio Motta / Estadão

Para a semana que vem, os superintendentes não deverão enviar tópicos para pautar a reunião, exceto no caso de os servidores conseguirem a retomada das negociações com o ministério, disse Leal. Os superintendentes também não pretendem participar das reuniões relacionadas à agenda regulatória da CVM, que terá sua execução impactada.

Além disso, quase todas as audiências particulares e reuniões com o público foram canceladas até o fim deste mês. Os atendimentos no âmbito do SAC da CVM e do Fala.BR, plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação ligada à Controladoria Geral da União (CGU), poderão sofrer atrasos.

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Até a segunda-feira, os servidores da reguladora estavam na “fase 1″ da operação padrão, na qual o sindicato busca a conscientização dos funcionários e negociações em curso. Em setembro, a categoria teve encontro com representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do MGI.

Mas, desde então, o sindicato de trabalhadores não foi convidado para dar continuidade à negociação, diferente do que aconteceu com servidores do Banco Central, que conseguiram dar desenvolvimento às discussões, observou Leal.

“Não ocorreu a Mesa de Negociação Nacional e Permanente, específica para tratar das reivindicações do SindCVM e da CVM, que devem sentar nesta mesa de negociação para tratar das questões trabalhistas, em especial de reestruturação de carreiras e benefícios.”

A carreira da CVM tinha como paralelo à do Banco Central e da Receita Federal. Porém, os trabalhadores dos dois últimos órgãos conseguiram avançar nas negociações com o governo. Os funcionários da Receita conquistaram o direito a um bônus de produtividade, o que levou a um “descolamento” entre as carreiras.

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Os trabalhadores da CVM também pleiteiam reposição das perdas salariais devidas à inflação; unificação de carreiras de nível superior; equiparação da remuneração dos agentes executivos à remuneração dos técnicos do Banco Central; e equiparação da remuneração dos auxiliares de serviços gerais com os servidores de mesmo nível do Ipea e da Susep. Defendem ainda a exigência de nível superior para os agentes executivos no próximo concurso da autarquia. (O atual concurso não contempla este cargo).

Manifesto divulgado nesta terça, assinado pelo SindCVM e pelos gestores de servidores de carreiras das superintendências e assessorias da CVM, destacou que a categoria “vem insistindo, por meio dos canais possíveis, na retomada das tratativas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Específica e Temporária do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”.

Procurado pela reportagem, o ministério não respondeu.

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