Nomeado para comandar o Ministério da Educação em abril de 2019 após a gestão relâmpago de Ricardo Vélez Rodríguez, o ministro Abraham Weintraub assumiu o cargo dizendo que iria “acalmar os ânimos” e “pacificar” o MEC. Com menos de um ano na frente da pasta, Weintraub coleciona polêmicas - da acusação de "balbúrdia" nos câmpus das universidades federais à declaração de que há plantações de maconha nas unidades de ensino, passando por cortes no orçamento e restrição a pesquisas - e um pedido de impeachment.
No início de fevereiro, um grupo de 20 deputados liderado por Tabata Amaral (PDT-SP) protocolou o pedido contra Weintraub, citando ineficiência na gestão das políticas de alfabetização, omissão da pasta de Educação para fazer uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Operação Lava Jato, falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e inobservância do Plano Nacional de Educação.
Neste mês, mais uma medida aumentou a tensão entre o ministro e as universidades. O MEC vetou que professores do ensino superior público recebam aumento de salário, pagamento por hora extra ou adicional noturno.
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Relembre abaixo, mês a mês, os principais ataques de Weintraub às universidades brasileiras:
Balbúrdia
Em entrevista exclusiva concedida ao Estado em abril de 2019, menos de um mês após assumir a pasta, o ministro da Educação afirmou que iria cortar verba de universidades por causa de "balbúrdia" no câmpus. Na época, ele disse que as universidade de Brasília (UnB), Federal Fluminense (UFF) e Federal da Bahia (UFBA) já teriam tido redução de 30% do orçamento. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estava sob observação.
"A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking", afirmou na ocasião. Como o Estado mostrou, as instituições citadas por Weintraub já tinham apresentado melhora no ranking universitário internacional, o Times Higher Education.
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No mesmo dia em que a entrevista foi publicada, o MEC recuou da decisão de punir universidades por "balbúrdia" e anunciou redução de verba para todas as instituições federais de ensino superior, sem distinção. A declaração, alinhada ao bloqueio no orçamento, deu origem a um movimento de estudantes, que usaram o termo "balbúrdia" para criar perfis nas redes sociais e divulgar a produção científica de suas respectivas faculdades.
Na sequência, o Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, denunciou Weintraub por danos morais coletivos causados aos alunos e professores das instituições de ensino e pediu indenização de R$ 5 milhões.
Contingenciamento de gastos
Também em abril, com a justificativa de a arrecadação estar abaixo do esperado, o governo contingenciou R$ 2,4 bilhões de investimentos em educação, comprometendo 30% do orçamento de custeio de todas as universidades e institutos federais do País. O desbloqueio do recurso ocorreu em duas etapas, em setembro e outubro. Ao anunciar a liberação da segunda parte do orçamento, Weintraub colocou óculos que fazem referência a um meme para indicar que havia deixado quem os criticou sem reação.
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Plantação de maconha em universidades
Em novembro de 2019, Weintraub disse que há "plantações extensivas de maconha" nas universidades brasileiras "a ponto de ter borrifador de agrotóxico" e reiterou as críticas em suas redes sociais.
A declaração desencadeou atrito entre o MEC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que pediu para o ministro provar na Justiça as alegações. A fala também provocou reações da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que entrou com uma ação de indenização por dano moral contra a União e convocou o ministro para prestar depoimento obrigatório sobre as alegações.
Polícia no câmpus
Um mês depois, Weintraub defendeu a presença de policiais nos câmpus universitários. “Autonomia universitária não é soberania", disse durante café da manhã com jornalistas. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, mas atualmente é dispensável. "Entendo por que no passado foi criada essa soberania universitária. Mas hoje não tem necessidade de a polícia não poder entrar no câmpus".
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Mensalidade na pós-graduação
Durante uma tumultuada sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro reafirmou ser contrário à cobrança das mensalidades durante a graduação, mas disse ter avaliação diferente sobre os cursos de mestrado e doutorado. “Tá lá o bonitão com diploma de advogado, ele paga”, afirmou, para mais tarde complementar: “E não é pra toda pós-graduação, mas para as que têm visão de mercado, a gente pode cobrar.” A questão não voltou a ser discutida.
Corte na bolsa da Capes
Depois do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do orçamento destinado às bolsas de pós-graduação daCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o orçamento do órgão para 2020 foi cortado pela metade. Ao todo, foram destinados apenas R$ 2,2 bilhões, frente os R$ 4,3 bilhões do ano anterior.
Future-se
Em julho, o ministro anunciou o Future-se, um programa que propõe a captação de recursos pela iniciativa privada - doações, parcerias com empresas, aluguel e venda de patrimônio público e naming Rights. Universidades federais como a do Rio de Janeiro (UFRJ), do Ceará (UFC), de Roraima (UFRR) e de Minas (UFMG) se opuseram ao plano e argumentaram que o projeto não é claro, fere a autonomia universitária e representa a submissão das unidades à lógica do mercado, entre outras críticas.
Levantamento feito pelo Estado com 63 universidades mostrou que a maioria das instituições não pretendia aderir ao Future-se. Já as universidades federais paulistas formularam o documento Outro Futuro, com medidas que seriam mais efetivas para o ensino superior público, e o encaminharam ao Congresso, onde as entidades de ensino e pesquisa dizem ter abertura maior ao diálogo do que com o ministério.
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Sem concurso e com CLT
Em setembro, Weintraub declarou em entrevista ao Estado que as faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de contratar professores e servidores via CLT e não mais via concurso público. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior afirmou que a medida prejudicaria as pesquisas e elevaria a rotatividade de profissionais.
Fim do Idioma Sem Fronteiras
O programa que oferecia gratuitamente cursos de idiomas e avaliações de proficiência a alunos e professores do ensino superior público foi encerrado por Weintraub, após ter atendido mais de 818 mil alunos desde que foi criado, em 2014. “O objetivo não pode ser pagar o Toefl (teste de proficiência em inglês) para as pessoas", disse Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, secretário da Educação Superior do MEC, em julho de 2019.
Na época, ele anunciou que o Idiomas Sem Fronteiras seria substituído por um novo programa, que, sete meses depois, ainda não foi anunciado.
Proibição a cientistas
Uma portaria publicada em 31 de dezembro de 2019 restringiu a participação de cientistas brasileiros em congressos, fóruns, seminários, feiras e afins a dois profissionais por evento - mesmo quando as viagens não fossem pagas pelo governo. Em carta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) defenderam as reuniões científicas como fundamentais para a pesquisa e inovação brasileiras.
“A portaria foi feita claramente por alguém que não entende como funcionam a pesquisa e os congressos internacionais”, afirmou o presidente da ABC e professor de Física da Universidade Federal do Rio (UFRJ), Luiz Davidovich. Mais de um mês depois, Weintraub decidiu revogar o decreto.