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Bolsa Ensino Médio cria poupança para estudantes de baixa renda; veja quem pode receber

Apelidado de ‘Pé de Meia’ programa beneficiará cerca de 2,5 milhões de alunos e custará cerca de R$ 7 bilhões em 2024

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Por Caio Spechoto
Atualização:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16, o projeto de lei (PL 54/2021) que prevê a distribuição de bolsas para estudantes de baixa renda que frequentam o ensino médio público. A proposta ganhou o apelido de “Pé de Meia” porque os valores serão repassados periodicamente em poupanças abertas em nome dos alunos. Os estudantes poderão sacar parte do dinheiro durante o ano, mas outra parte só poderá ser acessada depois da conclusão desta etapa do ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o programa beneficiará cerca de 2,5 milhões de estudantes e custará por volta de R$ 7 bilhões em 2024.

O valor citado é suficiente para destinar R$ 2.800 para cada beneficiado. Não há detalhes, porém, sobre como esse valor será dividido ao longo do ano.

Cerimônia no Palácio do Planalto contou com as presenças de Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, do vice-presidente Geraldo Alckmin e da deputada Tabata Amaral Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da Republica

Quem pode receber o benefício?

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Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218.

O estudante também precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Enem, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que haverá um incentivo financeiro para os estudantes fazerem a prova.

Estudantes de 19 a 24 anos, inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), também poderão sem contemplados com o Pé de Meia. Neste caso, um dos critérios para participar do programa é participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Veja todos os critérios abaixo:

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  • Fazer a matrícula no início de cada ano letivo;
  • Manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%);
  • Ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
  • Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último ano do ensino médio público;
  • Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA.

Como o Pé de Meia vai funcionar?

A lei sancionada por Lula determina que o benefício seja depositado ao longo dos meses do ano letivo. Parte do valor ficaria disponível imediatamente para os estudantes, e outra parte poderia ser sacada só no fim do ensino médio - entre outras metas a serem cumpridas para receber o valor todo, como participar do Exame Nacional do Ensino Médio no terceiro ano. Essa divisão do dinheiro ao longo do tempo será definida em ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.

“Essa renda mensal auxiliará financeiramente os nossos jovens que mais precisam, enquanto garante que eles cursem os três anos do ensino médio”, afirmou o ministro Camilo Santana. De acordo com dados do Ministério da Educação, a taxa de evasão nesta etapa do ensino chega a 16%.

A lei também autoriza a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões para sustentar o benefício. E, segundo o governo, os valores repassados para a poupança não contarão na composição da renda familiar.

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