O presidente Jair Bolsonaro acatou nesta sexta-feira, 10, boa parte da lista de novos nomes para o Conselho Nacional de Educação (CNE) deixada por Abraham Weintraub, com nomes ligados a Olavo de Carvalho. A indicação é vista como uma forma de apaziguar o ânimo dos olavistas, ja que não devem conseguir indicar o novo ministro da Educação. Bolsonaro disse na quinta, 9, que escolhe nesta sexta o titular do Ministério da Educação (MEC).
O CNE, no entanto, tem mandatos de quatro anos e o impacto, segundo especialistas, pode ser ainda maior na educação. Com as novas 10 indicações, praticamente metade do conselho será mudado, já que o total é de 24, mas inclui dois membros do MEC. A ideia é que os conselheiros sejam integrantes da sociedade civil, especialistas em educação, que avaliam e normatizam as políticas educacionais nacionais.
Entre os atuais conselheiros estão Mozart Neves, ex-diretor do Instituto Ayrton Senna, e Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária executiva do MEC no governo Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. O clima é de desolação no CNE com as indicações e revolta por representantes dos secretários municipais e estaduais de educação terem sido retirados do órgão.
"O CNE é um órgão de Estado e não de um governo", diz a nota conjunta dos representantes dos secretários (Consed e Undime) que repudia "os critérios usados pelo governo para nova composição do CNE". O texto diz ainda que foram ignorados os responsáveis pela gestão das 27 redes estaduais e 5568 municipais de ensino.
Especialistas alegam que os escolhidos não têm qualquer relevância ou experiência no meio educacional. O mandato de 12 conselheiros se encerrava neste mês, por isso eram necessárias as novas nomeações, mas muitos poderiam ser reconduzidos ao cargo, como aconteceu com Luiz Curi, o atual presidente do conselho.
A nova lista tem nomes indicados pelo atual secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, ligado a Olavo de Carvalho. Entre eles, Tiago Tondinelli, que foi chefe de gabinete do ex-ministro de Bolsonaro Ricardo Vélez e tirado do cargo durante disputa no ministério entre olavistas e militares. Antes disso, havia sido assessor jurídico da prefeitura da Cornélio Procópio, cidade no interior do Paraná. Tondinelli é advogado e professor de Filosofia, especialista em Filosofia Medieval. Nunca havia trabalhado com educação pública.
Wiliam Ferreira da Cunha, também indicado ao CNE, é atualmente assessor de Nadalim no MEC. Outro ligado aos olavistas é Gabriel Giannattasio, também professor no Paraná. Ambos ficarão na câmara de educação básica do conselho.
Outro nomeado nesta sexta-feira foi o pesquisador Augusto Buchweitz, que é formado em Letras e Psicologia, e estuda a forma como as crianças aprendem a ler. Ele foi nomeado para a Conferência Nacional de Alfabetização, feita pelo governo Bolsonaro, como especialista para a validação do programa do MEC na área. O ministério tem focado seus projetos no método fônico de alfabetizar e instituiu uma guerra ideológica contra outras metologias, como o construtivismo, acusando-o de ser ligado à esquerda. Cidades que são exemplos de alfabetização, no entanto, mesclam métodos para ter bons resultados, como mostrou especial publicado no Estadão.
Fernando César Capovilla, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) também é da mesma linha de pesquisa e ajudou na elaboração da política atual de alfabetização do MEC. Ambos são muito críticos de qualquer outra forma de alfabetizar.
"Fica claro que o governo quer fazer a agenda dele da educação pelo CNE, como homeschooling, escola militar. Eles são claramente olavistas. Teremos muitas dificuldades", diz Mozart Neves. Um dos que não foi reconduzido ao cargo foi Eduardo Deschamps, ex-presidente do conselho de secretários estaduais e então presidente do CNE quando foi aprovada a Base Nacional Comum Curriular (BNCC) em 2017.
O governo Bolsonaro tem criticado o documento, que existe em qualquer país considerado modelo de educação. Foram retirados do conselho também integrantes ligados às comunidades indígenas e negras. "O propósito é claro, de não dialogar com os diferentes", completa Mozart.
Outros novos conselheiros são ligados ao ensino privado, como Wilson de Matos Silva, dono da UniCesumar, em Londrina, e Aristides Cimadon, da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Cimadon, que já criticou universidades públicas, chegou a ser indicado para o cargo de ministro da Educação na semana passada.
Valseni José Pereira Braga, outro nomeado, é ligado a escolas particulares batistas. "É gente que opera o dinheiro com gente ideológica, esse é o perfil das indicações infelizmente", diz um especialista do setor que pediu para seu nome não ser publicado.
Com a omissão do MEC durante a pandemia, foi o CNE este ano que fez regras e normas tanto para a educação remota quanto para a volta às aulas. Na semana passada, o parecer indicava que não deveria haver reprovação este ano para não prejudicar alunos que não puderem estudar a distância.