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Canadá tem novas regras para intercâmbio: como isso afeta brasileiros? Quando passa a valer?

País da América do Norte anunciou mudanças nas normas para estrangeiros que querem fazer graduação ou bacharelado em suas instituições de ensino

Por Fabio Grellet

O governo do Canadá anunciou em janeiro que nos anos de 2024 e 2025 vai restringir a autorização para que alunos estrangeiros cursem graduação ou bacharelado no país. O país se tornou um dos destinos preferidos dos brasileiros nos últimos anos, diante das possibilidades de estudos que abrem portas para trabalho e residência permanente.

A redução de intercambistas deve ser em torno de 35% . Assim, cerca de 360 mil estrangeiros devem ser autorizados a frequentar esse tipo de curso neste ano.

Instituições do Canadá, como a Universidade de Toronto (foto), recebem milhares de intercambistas por ano Foto: Michael Nikiforov

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Em 2022, ano mais recente com dados disponíveis, o Canadá abrigava oficialmente 800 mil alunos estrangeiros de todos os níveis. Ainda não há números oficiais de 2023, mas estima-se que o total tenha subido para 1 milhão. Embora seja o segundo maior país do mundo em extensão territorial, o Canadá tem apenas 40 milhões de habitantes.

Ao anunciar a medida, o ministro da Imigração do Canadá, Marc Miller, justificou que as faculdades têm usado a presença de estudantes estrangeiros para interesses próprios. “É inaceitável que algumas instituições privadas venham se aproveitando dos estudantes estrangeiros, operando câmpus com poucos recursos, sem dar apoio aos alunos e cobrando mensalidades elevadas, enquanto aumentam significativamente a entrada de estudantes de fora do país”, criticou.

Outra razão, não mencionada pelo ministro mas evidenciada pelos números, é o déficit de moradias e o aumento do preço dos aluguéis. Até 2030 o país vai precisar de mais 2,5 milhões de moradias para atender toda sua população. O preço dos aluguéis aumentou 22% em dois anos. Quanto maior o número de estrangeiros, maior o déficit de moradias e mais inflacionados estarão os aluguéis.

Para Jan Wrede, diretor da Divisão Canadá da CI Intercâmbio, maior empresa brasileira especializada em intercâmbio e turismo jovem, os brasileiros serão pouco afetados pela medida. “Poucos vêm para o Canadá para fazer esse tipo de curso (graduações, na maioria)”, afirma o executivo, que mora no país.

Segundo ele, historicamente os brasileiros procuram o país para fazer curso de línguas. “Até 2015, a imensa maioria dos brasileiros vinha pra cá para fazer curso de idiomas, aprender ou aperfeiçoar o inglês ou o francês. A partir daí é que o brasileiro passou a se interessar pelo ensino regular, mas a maior procura é pelo ensino médio, que não vai ser afetado.

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“Há outro fator: o Canadá valoriza muito a mistura de culturas. Sempre haverá espaço para uma quantidade de brasileiros”, afirma Wrede. “Praticamente todos os programas não tiveram alteração nem limitação do número de vistos.”

Quem vão ser os mais afetados?

Segundo ele, as medidas atingem apenas quem frequenta o college, que oferece cursos técnicos e de graduação de curta duração (de um a três anos), ou universidade, que oferece os cursos de graduação mais longos, de quatro ou cinco anos, como Medicina, Engenharia e Direito.

Conforme estatísticas do governo canadense, entre os países que mais enviam alunos para as universidades de lá estão Índia, China e Filipinas, No college, por exemplo, havia 6.555 alunos brasileiros em 2022.

O ministro da Imigração do Canadá, Marc Miller: novas regras para estrangeiros que querem estudar no país  Foto: Canadian Immigration

Estudantes estrangeiros que frequentam colleges públicos ou universidades têm direito a permanecer no país por até três anos (o período depende do curso) após se formar, para trabalhar. O estrangeiro que estuda em colleges particulares não tem esse benefício – ao concluir o estudo, precisa sair do país.

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Além das escolas públicas e particulares, há um terceiro modelo, que funciona como parceria público-privada e também concedia visto de trabalho por até três anos ao estrangeiro que se formasse. Essas instituições serão afetadas pelas medidas: os estudantes que ingressarem a partir de setembro deste ano não terão mais direito a trabalhar depois de formado.

Outra mudança, a ser implementada até março, diz respeito à emissão do visto para trabalhar. Até hoje, as instituições eram as únicas responsáveis por emitir esse documento, sem submetê-lo a nenhum órgão.

Agora, o visto deverá ser submetido ao endosso da província onde a escola está situada. As instituições perderam parte de sua autonomia. “Algumas unidades de ensino aceitavam mais alunos do que poderiam acomodar. Outras não controlavam a frequência do aluno: ele só se matriculava, mas não aparecia na sala de aula. Essa foi uma das razões pelas quais o governo faz essa correção de rumo”, diz.

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Segundo as regras anunciadas pelo governo canadense, cada província vai ter um número máximo de vistos a conceder a estudantes estrangeiros, proporcional à sua população, e o número total deve ser de 360 mil.

Atração de talentos x inflação do custo de vida

O entendimento de que a decisão não é negativa é compartilhada pela Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio (Belta). “É um remédio um pouco amargo na largada, mas no médio e no longo prazo vem para um ajuste necessário da educação internacional no Canadá, de acordo com a política de imigração, assim como a social”, diz Alexandre Argenta, presidente da Belta.

“O próprio povo canadense estava sentindo algumas dificuldades no seu cotidiano, por alguma falta de equilíbrio nesse fluxo de entrada de estrangeiros no país, como o aumento do custo de moradia acima do normal”, acrescenta.

O escritório de advocacia AG Immigration, especializado em questões migratórias, destaca que o Canadá se tornou referência em mobilidade global e atração de cérebros ao adotar uma política imigratória dinâmica e de estímulo à chegada de estrangeiros.

“O foco da política imigratória canadense sempre foi o de atrair empreendedores, tendo inclusive um visto exclusivo para fundadores de startups; profissionais altamente qualificados; e estudantes internacionais em áreas consideradas estratégicas para o país, sobretudo a área de STEM (sigla em inglês para ciências, tecnologia, engenharia e matemática)”, diz o CEO do escritório, Rodrigo Costa.

“A política de atração de talentos foi motivada por três motivos principais: rejuvenescer a população canadense, atender às necessidades do mercado de trabalho e manter a competitividade do país frente a nações como China e Estados Unidos”, continua Costa.

Mas essa política pode gerar algumas distorções: “Ao atrair profissionais altamente qualificados, que em geral ganham salários acima da média, há potencial, no médio e longo prazo, de inflacionar alguns serviços, notadamente o mercado imobiliário. É o que vemos, por exemplo, em cidades dos Estados Unidos como Orlando, São Francisco, San Diego, San José e Los Angeles. A Califórnia, de maneira geral, sofre com isso por ser o berço do Vale do Silício e um polo tecnológico”, compara.

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A reportagem procurou a Embaixada do Canadá. A posição foi de que a representação governamental só vai se pronunciar quando receber mais detalhes do próprio governo sobre as regras estipuladas em janeiro. Por ora, portanto, a representação diplomática do país no Brasil não quis se pronunciar.

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