SÃO PAULO - Especialistas em educação afirmam que o desafio do Brasil não é só ampliar os investimentos no setor, mas também melhorar a eficiência do gasto. Mais difícil do que aumentar o número de matrículas, segundo eles, é garantir qualidade de ensino às crianças e adolescentes do País.
Foi divulgado nesta terça-feira, 10, o relatório Education at a Glance 2019, feito pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne os países mais ricos do mundo e alguns convidados. O Brasil investiu 4,2% do seu PIB em educação fundamental e média em 2016, acima da média da OCDE, que é 3,2%. Essa situação tem se repetido ao longo dos anos e, para muitos educadores, não é possível olhar apenas para a porcentagem gasta com relação ao PIB para determinar se o Brasil gasta muito ou pouco em educação.
Comparar a fatia do Produto Interno Bruto (PIB) aplicada pelo Brasil no setor com a proporção gasta pelas nações desenvolvidas pode ter distorções, diz Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec Educação. "O Brasil tem um atraso histórico em relação à educação. Como tem um atraso, inclusive no acesso, há um gasto maior que os países que já têm uma estrutura que está consolidada há muitos anos", defende ela.
“O Brasil vem melhorando o acesso à educação nas últimas décadas, mas ainda peca muito na questão da qualidade. E melhorar a qualidade é mais difícil do que aumentar o acesso”, aponta Gabriel Corrêa, gerente de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação. Ele explica que o melhor posicionamento do País na graduação é resultado de uma “política histórica de investimento no ensino superior.”
Corrêa ressalta que é preciso aprovar mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que hoje corresponde a cerca de 63% dos recursos da educação básica brasileira, segundo dados do Ministério da Educação. Com prazo de vigência até dezembro de 2020, o mecanismo tem sua renovação discutida na Câmara e no Senado atualmente.
“Precisa ser distribuído melhor, para que todas as redes de ensino tenham condições básicas. O Fundeb ajuda a reduzir as diferenças”, diz ele.